Redação

O relatório das visitas técnicas aos hospitais de Palmas, Gurupi e Araguaína no mês de agosto foi apresentado na última sexta-feira (4) pela presidente do comitê, a deputada Valderez Castelo Branco (PP). Ela se reuniu com o Comitê Gestor da Saúde, formado por parlamentares e representantes da Defensoria Pública Estadual, Ministérios Públicos Federal e Estadual e técnicos da Secretaria da Saúde do Estado, para apresentar os problemas da saúde pública do Tocantins.

Em Palmas

De acordo com o relatório apresentado, no HGP continua a falta de medicamentos em função de que as empresas que venceram a licitação não estariam fazendo a entrega por conta de débitos da gestão anterior.

O elevado número de pacientes de outros Estados foi apontado como problema que ocasiona a superlotação do HGP, e altos custos com estes pacientes para o governo do Tocantins.

Outro ponto observado é o atendimento a pacientes de baixa complexidade que deveriam ser atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento. Outra questão que rendeu muita discussão foram as chamadas "internações desnecessárias" e ainda a "falta de alta", fato muito comum segundo afirmações da representante do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery.

Em Gurupi

Em Gurupi, o principal problema do HRG é a falta de médicos, por outro lado sobram técnicos em raio-X. Chega a 20 o número destes profissionais que não são necessários. A sugestão é que sejam substituídos por outros profissionais necessários como enfermeiros e fisioterapeutas.

Em Araguaína

Já em Araguaína, no HRA um dos principais problemas que causam a superlotação é a chamada "demanda espontânea", ou seja a procura direta pelo serviço de atendimento hospitalar. A direção do HRA afirma que por este motivo há uma dificuldade dos profissionais da unidade em realizar atendimentos de urgência e emergência.

Intervenções da Justiça

A finalidade do comitê é discutir mecanismos para melhorar o processo na entrega dos remédios, assim como todo o atendimento do paciente. Outra questão enfocada foi a constante intervenção da Justiça para resolver problemas relacionados a pacientes para a garantia de direitos básicos à Saúde, como realização de cirurgia, muitas vezes adiada por falta de algum material ou acesso a medicamento.

Para a promotora Denise Dutra é necessário uma medida eficaz para que as empresas fornecedoras de remédios e materiais hospitalares também sejam punidas, caso não cumpram os prazos estabelecidos.

Defesa do governo

O deputado líder do governo na Assembleia, Paulo Mourão (PT) ponderou que as "as deficiências ainda são imensas, mas nós iniciamos algo inovador que é dar transparência à gravidade do problema e medidas de solução já começaram a acontecer", frisou.

O parlamentar afirmou que a Secretaria da Saúde está focada em resolver os problemas do setor, sendo que a estrutura é precária, mas os recursos se bem geridos podem dar melhor qualidade ao atendimento. "O governador está preocupado com esta questão e tem buscado apoio junto ao Ministério da Saúde", declarou afirmando que para breve serão anunciadas medidas concretas que vão melhorar o atendimento prestado em todo o Estado.

Participantes

Participaram da reunião a juíza federal e vice-coordenadora do Comitê de Judicialização da Saúde (CEMAS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Denise Dias Dutra Drumond, a promotora de Justiça, Maria Roseli de Almeida Pery, o defensor público do Estado, Arthur Pádua, e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). (Com informações da AL e assessoria do dep. Paulo Mourão)