Profissionais da enfermagem do Tocantins aderiram a mobilização nacional e iniciam nesta quarta-feira (21), uma paralisação por 24 horas dos serviços não essenciais em saúde na rede pública e privada do estado. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos.
Segundo os sindicatos da categoria, a paralisação é para garantir a implementação da Lei 12.434, que regulamenta o piso salarial da enfermagem, e também para exigir que o Congresso Nacional e o governo federal garantam fontes de custeio do piso.
No Tocantins, as entidades organizadoras do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Tocantins (SINTRAS-TO), Sindicadto dos Enfermeiros no Estado do Tocantins (SETO) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Tocantins (SEET), dizem que a paralisação é uma advertência para os poderes competentes, a fim de afirmar que ação dos profissionais poderá ser ampliada para uma greve, até que de fato seja feito a implementação do piso salarial da categoria.
Concentração de profissionais
Entenda
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
Novo piso
A norma foi aprovada em julho pelo Congresso, e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750. A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nesse montante. Veja abaixo:
- técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros);
- auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
- parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).
A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. As empresas também indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
