Um dia após a saúde de Araguaína entrar em colapso com 100% de ocupação dos leitos de UTI-covid, a Câmara autorizou a adesão do município ao Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O objetivo do consórcio, denominado Conectar, é comprar vacinas contra a Covid-19 para as cidades integradas a ele.
A Câmara recebeu o PL na tarde da última quarta-feira (10), encaminhado pelo prefeito Wagner Rodrigues (SD). Ontem os vereadores foram convocados para a sessão e nesta sexta-feira (12), a matéria foi lida, discutida e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
A primeira votação do Projeto de Lei (PL nº 021/21) aconteceu em sessão extraordinária, sem remuneração, realizada na manhã desta sexta-feira. O PL também foi aprovado por unanimidade na segunda votação, que ocorreu também em sessão convocada cinco minuto após o fim da primeira. Dos 17 vereadores, 16 estavam presentes e apenas Enoque Neto (PSL) estava ausente e justificou o motivo.
Importância da votação
Até mesmo o ferrenho crítico da gestão de Wagner, o ex-vice de Dimas por oito anos, Fraudneis Fiomari, votou a favor do PL das vacinas. “Eu voto sim, vacina já!”, conclamou o parlamentar.
Já o presidente da Casa, Gideon Soares, deixou condolências às famílias que perderam entes queridos para a covid e destacou a importância da sessão para autorizar a adesão ao Consórcio.
—Com essa votação se cria uma esperança, uma esperança que a gente possa estar contribuindo com a nossa parte. Para que seja vencida essa pandemia. (..) A gente tem procurado fazer a nossa parte. Acredito que a Câmara Municipal está dando a contribuição necessária. Destacou.
Com a aprovação, o município de Araguaína fica liberado a integrar ao Consórcio Conectar. A compra e importação de imunizantes contra a covid-19, por parte de Estados e Municípios, foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Prazos
Para aderir ao Consórcio, as Câmara Municipais devem aprovar os projetos até dia 19 de março. Desse modo, os municípios integrados poderão participar de Assembleia Geral para instalação do Consórcio prevista para o dia 22 deste mês.
Adesão
Ao menos 2,5 mil prefeituras manifestaram interesse em aderir à iniciativa, incluindo 25 capitais. Desse total, somente 20 municípios tocantinenses, entre eles Palmas e Araguaína, manifestaram interesse.
Com a aprovação, o projeto será sancionado pelo prefeito Wagner Rodrigues e enviado ao consórcio. Em recente entrevista ao AN, Wagner estimou que há necessidade de comprar cerca de 30 mil doses de vacinas para a Araguaína. Mas, segundo Gideon Soares, essas doses citadas pelo prefeito são indepentes das que serão adquiridas via Consórcio.
