Relator do habeas corpus, Fachin já havia negado o pedido do petista em decisão monocrática
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
O julgamento do habeas corpus no STF teve início no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde.
RESUMO
- Plenário do Supremo decide agora se concede habeas corpus a Lula
- Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros
- Relator Edson Fachin votou contra habeas corpus para o ex-presidente
- Ministro Gilmar Mendes votou a favor de Lula, empatando o placar
- Sessão foi suspensa às 15h58, por meia hora
- Edson Fachin (relator)
- Gilmar Mendes
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Rosa Weber
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Marco Aurélio Mello
- Celso de Mello
- Cármen Lúcia (presidente)
