A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Apesar de ser reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1970, seu diagnóstico ainda é um desafio, muitas vezes resultando em incompreensão no ambiente de trabalho. Essa condição afeta diretamente a produtividade dos trabalhadores e, consequentemente, as dinâmicas empresariais.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Estudos para a Dor (SBED) aproximadamente 3% da população brasileira sofre de fibromialgia, com uma predominância entre mulheres de 30 a 55 anos. Muitos empregadores desconhecem a gravidade da fibromialgia e podem questionar as frequentes faltas ao trabalho, sem compreender que a dor intensa e os demais sintomas incapacitam os trabalhadores. Assim, a desinformação sobre essa doença pode resultar na perda de talentos valiosos para a empresa.

Direitos trabalhistas dos portadores de Fibromialgia

Embora a fibromialgia não seja considerada uma doença ocupacional, os trabalhadores diagnosticados com essa condição possuem direitos garantidos por lei. Entre os principais, destaca-se o afastamento pelo INSS, que pode ser solicitado caso a doença impeça a continuidade das atividades laborais, mediante perícia médica. 

Em situações mais graves, quando a incapacidade se torna permanente, é possível requerer a aposentadoria por invalidez. Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o empregador deve garantir condições adequadas para o desempenho das funções, o que inclui adaptações ergonômicas no ambiente de trabalho e a flexibilização da jornada. . Outro direito importante é a proteção contra discriminação, já que a demissão discriminatória pode ser questionada judicialmente caso fique comprovado que ocorreu em razão da doença.

Como as empresas podem lidar com a fibromialgia no trabalho?

Para minimizar os impactos da fibromialgia no ambiente corporativo e promover a inclusão, é essencial que as empresas adotem boas práticas. A promoção do conhecimento sobre a doença, por exemplo, é fundamental para conscientizar gestores e colaboradores, reduzindo o estigma e favorecendo um ambiente de compreensão.

O monitoramento da saúde dos empregados também desempenha um papel importante, pois a identificação precoce de sinais pode evitar complicações e permitir intervenções adequadas. Além disso, a flexibilização da jornada de trabalho e a possibilidade de home office contribuem significativamente para o bem-estar dos trabalhadores.

A fibromialgia no ambiente de trabalho é um desafio tanto para trabalhadores quanto para empregadores, tornando essencial o reconhecimento da doença e a adoção de medidas inclusivas para garantir a produtividade e a qualidade de vida dos profissionais acometidos por essa condição. Com um ambiente mais acolhedor e informações adequadas, é possível criar condições para que os trabalhadores desempenhem suas funções de forma eficaz e digna.

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR

É advogado desde 2010, inscrito na OAB/SP 321.164 e OAB/TO 12.061-A. Especialista em Direito do Trabalho, com ampla experiência na atuação preventiva e contenciosa, assessorando empresas e trabalhadores em diversas demandas judiciais e extrajudiciais. Possui sólido histórico na condução de processos trabalhistas, elaborando estratégias eficazes e alcançando resultados expressivos em litígios de alta complexidade. Destaca-se pela abordagem personalizada e pelo compromisso com a excelência técnica.