O Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vê com preocupação a exoneração de mais de 600 médicos que atuavam na rede pública de saúde estadual.
Coordenador do Nusa, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques procurou o governo do Estado, por meio de contato com os titulares das Secretarias Estaduais da Saúde e Casa Civil, e solicitou a anulação do ato que determinou as exonerações, tendo em vista que problemas para o atendimento já estão sendo identificados no maior hospital público do Tocantins, o Hospital Geral de Palmas (HGP).
A informação recebida pelo Nusa é que, após a exoneração dos médicos, apenas um profissional está atendendo no setor de ortopedia do HGP, o que claramente não atende as necessidades do setor, implicando na suspensão de diversas cirurgias, e que, na neurologia, existem problemas em se fechar a escala.
O Nusa ressalta que todos os pacientes internados com cirurgias agendadas para esta semana terão prejuízos.
O contato do Núcleo da DPE-TO com o governo do Estado foi feito nesta sexta-feira, 4, na tentativa de solucionar o problema sem a necessidade de judicializar o caso.
O Nusa aguarda uma resposta rápida do governo sobre o retorno das escalas, que considera imprescindíveis para o funcionamento das especialidades e a manutenção dos pacientes assistidos, evitando assim uma judicialização do caso.
Conforme o Defensor Público, a adequação no número de profissionais que atuam no Estado deve ser feita de forma planejada e ordenada a fim de garantir o fluxo dos atendimentos.
O outro lado
Em nota, Governo do Estado informou que permanecerá prestando serviços à população com um quantitativo de 715 médicos efetivos ativos (outros 14 médicos estão afastados das atividades com licença por interesse particular) e outros 386 médicos que estão sendo contratados.
Ainda segundo o Governo, são 1.101 médicos somente na rede estadual de saúde, que somados aos médicos que prestam serviços ao SUS pelos municípios, completam a rede de atendimento em saúde pública e fazem com que o Tocantins atenda a recomendação da Organização Mundial de Saúde, de oferecer um médico para cada mil habitantes.
-Com o realinhamento da máquina administrativa, a prioridade será a contratação de novos médicos e profissionais de saúde para suprir a demanda, porém dentro dos limites da LRF e, consequentemente, dentro de um novo quadro administrativo. Diz a nota.