O Hospital Dom Orione, em Araguaína, notificou formalmente a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) sobre a possibilidade de suspender todos os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso não haja regularização de uma dívida que, segundo a instituição, chega a R$ 49,3 milhões (R$ 49.309.466,49).

A notificação foi encaminhada na quarta-feira (22/07) ao secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior. No documento, divulgado pela reportagem do AF Notícias, a Casa de Caridade Dom Orione afirma que a inadimplência do Estado atingiu um patamar "insustentável", comprometendo a continuidade dos serviços prestados à população.

Conforme o ofício nº 148/2026/HDO, a instituição mantém contratos com a SES-TO para prestação de serviços hospitalares de baixa, média e alta complexidade aos usuários do SUS, sendo referência para Araguaína e toda a macrorregião norte do Tocantins.

Dívidas acumuladas

Segundo o hospital, além do débito de R$ 49,3 milhões atribuído à Secretaria Estadual da Saúde, as despesas financeiras acumuladas da instituição já alcançam aproximadamente R$ 67.629.459,95.

De acordo com o documento, esse cenário é resultado da necessidade de recorrer a empréstimos bancários, antecipação de recebíveis e outras operações de crédito para manter o funcionamento da unidade diante dos atrasos nos repasses.

A direção afirma que a situação já compromete o pagamento de fornecedores, prestadores de serviços, tributos, encargos trabalhistas, folha salarial e outras despesas essenciais ao funcionamento do hospital.

Ainda conforme a notificação, diversas tentativas de solução administrativa foram realizadas por meio de reuniões, ofícios e notificações. No entanto, segundo a instituição, não houve regularização da situação.

Possível suspensão dos serviços

No documento, o Hospital Dom Orione concede prazo até esta sexta-feira (24) para que a SES-TO quite os valores em aberto ou apresente medidas concretas capazes de restabelecer o equilíbrio financeiro dos contratos.

Caso isso não ocorra, a instituição informa que suspenderá, a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (27), os serviços prestados ao SUS vinculados aos contratos nº 127/2022 e nº 410/2026.

A suspensão poderá atingir atendimentos de baixa, média e alta complexidade, incluindo os serviços de obstetrícia. No entanto, o hospital ressalta que adotará as providências necessárias para garantir a segurança dos pacientes que já estiverem internados.

A Casa de Caridade Dom Orione sustenta que a eventual interrupção dos serviços não representa uma decisão voluntária, mas uma consequência da inadimplência contratual atribuída ao Estado, responsabilizando a Secretaria da Saúde por eventuais prejuízos decorrentes da paralisação.

O ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde é assinado pelo diretor-presidente da Casa de Caridade Dom Orione, padre Bruno Rodrigues.

SES diz que não reconhece valor da dívida

A reportagem do Araguaína Notícias solicitou posicionamento da SES-TO sobre as alegações apresentadas pelo HDO. Em nota, a pasta informou que os processos referentes aos contratos firmados com o Hospital Dom Orione "seguem em tramitação regular,  conforme os procedimentos e fluxos administrativos estabelecidos".