O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura de Chapada da Natividade e à Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana, orientando a adoção de medidas imediatas para evitar o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant'Ana, além da elaboração de um planejamento para a restauração completa do prédio.

Localizado em Chapada da Natividade e construído no século XVIII, o templo é um patrimônio histórico protegido por tombamento municipal, instituído pela Lei Municipal nº 176/2011. Apesar disso, a edificação apresenta avançado estado de deterioração e risco de desabamento.

Construída com técnicas tradicionais de taipa e adobe, a igreja teve algumas paredes totalmente ou parcialmente destruídas. Além disso, parte da cobertura da edificação foi perdida, deixando a estrutura exposta à infiltração e à ação das chuvas e dos ventos.

Cobertura provisória e escoramento

Diante da urgência da situação, o MPTO estabeleceu prazo de 10 dias para que o Município e a Paróquia executem, de forma conjunta, medidas emergenciais, incluindo a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço do escoramento das paredes que ainda permanecem de pé.

Também deverá ser realizado o recolhimento e o armazenamento adequado de peças históricas, como tijolos de adobe desprendidos, madeiras originais e imagens sacras. Os materiais deverão ser catalogados e preservados para possível reaproveitamento durante o futuro processo de restauração.

Restauração

A recomendação também estabelece prazo de 30 dias para que os responsáveis apresentem um cronograma detalhado para a restauração completa da Igreja Matriz.

O planejamento deverá atualizar o orçamento elaborado pela gestão municipal no fim de 2025, adequando os custos aos novos danos acumulados pela edificação nos últimos meses.

O Município deverá disponibilizar engenheiros civis do próprio quadro para acompanhar e fiscalizar os trabalhos emergenciais. Já a Paróquia, proprietária da edificação, deverá colaborar ativamente na captação de recursos públicos e privados para viabilizar a restauração.

A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza, responsável pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Natividade, por meio do promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos.