Com o avanço do período de estiagem e o aumento dos riscos de incêndios em vegetação, a Prefeitura de Araguaína está reforçando o trabalho de limpeza de lotes particulares baldios em diferentes regiões da cidade.

A ação tem como objetivo reduzir o risco de queimadas em áreas urbanas, evitar o acúmulo de lixo e entulho, combater a proliferação de insetos e animais peçonhentos e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população.

As equipes da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realizam a roçagem da vegetação e, quando necessário, recolhem resíduos descartados irregularmente nos terrenos, garantindo a destinação ambientalmente adequada.

Além de prevenir incêndios, a iniciativa contribui para diminuir focos de doenças, preservar a limpeza urbana e reduzir transtornos para os moradores das regiões atendidas.

"O Município só realiza esse tipo de limpeza em lotes particulares se o proprietário não realizar a manutenção e descumprir as notificações que são enviadas pela Prefeitura. A conservação dos lotes particulares é um dever de cada dono e, quando essa obrigação não é cumprida, o Município precisa intervir para preservar o interesse coletivo", ressalta o secretário Frederico Prado.

Proprietários podem ser multados

Quando a Prefeitura executa o serviço em área particular, é feita a cobrança dos custos da operação, incluindo roçagem, coleta, transporte e destinação dos resíduos, no próximo IPTU, conforme os valores estabelecidos pelo Município.

Além disso, o proprietário está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 300.

Durante o período de seca, a Prefeitura também alerta que utilizar fogo para limpar terrenos é uma prática proibida e extremamente perigosa.

As queimadas podem se espalhar rapidamente, colocar em risco residências, comprometer a qualidade do ar e causar danos ao meio ambiente e à saúde da população.

Como evitar penalidades

Os proprietários podem evitar multas e cobranças mantendo os terrenos limpos, com o mato baixo e livres de lixo, galhadas e entulho.

O lixo doméstico deve ser acondicionado corretamente para a coleta pública. Já resíduos da construção civil, galhadas e outros materiais devem ser encaminhados ao aterro de inertes ou destinados a empresas especializadas.

População pode denunciar

A população também pode contribuir com a fiscalização denunciando lotes abandonados ao Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) pelos telefones (63) 3411-5639 ou (63) 99949-5394 (WhatsApp).

Casos de descarte irregular de resíduos e crimes ambientais podem ser comunicados à Fiscalização Ambiental Municipal pelos telefones (63) 99944-7878 ou (63) 99976-7337.