A polêmica envolvendo a apresentação aconteceu principalmente por causa do valor do contrato, que vai custar R$ 630 mil aos cofres públicos. O dinheiro foi destinado por emenda parlamentar de sete deputados.

O pedido para suspender o show foi feito pela 9ª Promotoria de Justiça de Palmas, na última terça-feira (10), com o argumento de que o Estado tem questões mais urgentes para resolver nas áreas de saúde e educação.

O entendimento do juiz foi de que apesar de existirem outras demandas, as fontes de custeio são diferentes e a verba já era destinada para cultura.

“Verifica-se que as emendas parlamentares utilizadas para a contratação do show artístico impugnado já eram destinadas à Secretaria Estadual de Cultura e Turismo, o que torna, em tese, supostamente legal a execução das mesmas e impede ao Judiciário a alocação para fins diversos, em obediência ao princípio da separação dos poderes”, afirmou na decisão.

O magistrado também afirmou que assim como a saúde e a educação, a cultura também é um direito fundamental. "Não obstante, também, sabe-se que o orçamento público, em quaisquer tempos, tem por finalidade assegurar a concretização dos direitos fundamentais, dentre eles o direito à cultura", diz em outro trecho.

Entenda

O show de Wesley Safadão foi confirmado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) na segunda-feira (9). A apresentação faz parte da programação da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022).

Após o pedido do Ministério Público, o juiz deu 24 horas para o governo se manifestar e explicar os motivos da contratação. O Tribunal de Contas também pediu esclarecimentos sobre o contrato.

O evento está marcado para noite de quinta-feira (12). A programação começa às 20h e contará com apresentação de artistas locais como Zé Ottávio e Tambores do Tocantins. A atração nacional subirá ao palco às 23h.