Em sessão de julgamento realizada na sexta-feira (7/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso do Tocantins condenou Giliarde dos Reis Coutinho, de 28 anos, pela morte de Ernanes Fernandes, ocorrida em 27 de outubro de 2024, no município de Marianópolis.

Além de Giliarde, o empresário Lucas Soares Lima também respondeu pelo crime, mas foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

O júri reconheceu que Giliarde praticou homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme o processo, Ernanes Fernandes foi morto enquanto dormia, após ser atingido por golpes de bloco de cimento e cabo de madeira.

Durante a dosimetria da pena, a juíza Renata do Nascimento e Silva, que presidiu o julgamento, destacou a premeditação como circunstância negativa. Segundo a magistrada, “o acusado, horas após um desentendimento anterior com a vítima, munido de instrumento contundente, foi ao local onde ela dormia e a agrediu na cabeça”.

Com base nas qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa —, a juíza fixou a pena definitiva em 19 anos, 4 meses e 22 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

A magistrada também negou o direito de recorrer em liberdade, determinando o início imediato do cumprimento da pena, considerando o tempo de prisão preventiva e a gravidade dos fatos.

A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Tocantins.