Secretaria de Estado da Saúde.
Foto: Nielcem Fernandes/Gov. TO 
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 13, determinando o bloqueio de R$ 57.574,55 das contas do Estado para a viabilização da compra de insumos hospitalares destinados a procedimentos de traqueostomia, que se encontram em falta ou com estoque insuficiente no Hospital Geral de Palmas (HGP).
O valor bloqueado será transferido para a conta de fornecedores, sendo aplicado na compra de 26 diferentes tipos de sondas para aspiração traqueal, cânulas de traqueostomia e tubos endotraqueais.
Na decisão, também houve a intimação do secretário estadual de Saúde, para que ele comprove o cumprimento de uma decisão judicial anterior, datada de 29 de junho, na qual foi determinado que o gestor juntasse ao processo um plano de ação detalhando a organização do fluxo de atendimento de pacientes nas salas Vermelha e Amarela do HGP, visando conter infecções hospitalares; bem como que promovesse a imediata adequação da internação dos pacientes em leitos clínico e de UTI, de acordo com a condição técnica indicada pelo profissional médico.
Esta última medida especificava que deveria ocorrer a remoção dos pacientes para os leitos credenciados da rede privada, no caso de insuficiência de leitos próprios, e que deveria ser promovida a regularização dos pacientes acomodados indevidamente nos corredores do HGP e nas salas de emergência.
A decisão foi proferida pelo juiz Gil de Araújo Corrêa, em atendimento a pedidos formulados pela promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro.
Outro lado
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) enfatizou que respeita o trabalho de todos os órgãos de controle. Ao ensejo, esclareceu que "mantém constantemente processos licitatórios abertos para aquisição de medicamentos e insumos, incluindo necessários para procedimentos de traqueostomia que, infelizmente, devido à pandemia, estão escassos no mercado. Essa intercorrência tem dificultado os processos de compra que, em sua maioria, restam desertos, ou seja, sem fornecedores interessados em ofertar produtos".
Ressaltou que, naturalmente, "em razão do pico pandêmico, alguns produtos não estão disponíveis no mercado. Contudo, em nenhum momento, pacientes ficaram desassistidos quanto ao tratamento".
Ressaltou que, naturalmente, "em razão do pico pandêmico, alguns produtos não estão disponíveis no mercado. Contudo, em nenhum momento, pacientes ficaram desassistidos quanto ao tratamento".
