O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de cinco homens a penas que, somadas, ultrapassam 139 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crimes relacionados a uma disputa entre grupos criminosos em Xambioá.

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (30), no Salão do Júri da Comarca de Xambioá, com atuação dos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, e Gilmar Pereira Avelino.

O Conselho de Sentença acolheu as teses da acusação, condenando os réus por um homicídio qualificado consumado e cinco tentativas de homicídio qualificado. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe em razão de vingança decorrente da disputa entre os grupos — e recurso que dificultou a defesa das vítimas, devido ao ataque surpresa e à superioridade numérica dos agressores.

As penas finais foram definidas da seguinte forma:

• Elivaldo Meneses dos Santos: 31 anos, 7 meses e 6 dias;

• Wallisson da Silva: 31 anos, 7 meses e 6 dias;

• Mateus Guedes de Sousa: 29 anos;

• Wendison da Silva: 25 anos, 2 meses e 3 dias;

• Erasmo Soares de Abreu: 21 anos, 9 meses e 10 dias.

A Justiça determinou a execução imediata das penas, sendo que da decisão ainda cabe recurso.

O crime

Segundo a denúncia do MPTO, os crimes ocorreram na noite de 18 de novembro de 2022, motivados por vingança e pela rivalidade entre duas organizações criminosas. O grupo, formado por nove pessoas, planejou e executou um ataque a uma residência no Bairro Sertãozinho, acreditando que membros do grupo rival estivessem no local.

A ação foi uma retaliação a um atentado ocorrido dois dias antes contra a casa de um dos réus. Os acusados invadiram o imóvel e efetuaram múltiplos disparos de arma de fogo, resultando na morte de César Alessandro da Silva e Silva e ferindo gravemente Layza Parente Matias.

Outras quatro pessoas que estavam no local também foram alvo dos disparos, mas conseguiram escapar sem ferimentos, caracterizando as tentativas de homicídio.

A investigação contou com provas digitais e a colaboração premiada de um dos envolvidos  já falecido, elementos que foram cruciais para comprovar a autoria e a dinâmica do ataque.

Uma outra acusada morreu, e dois acusados foram absolvidos.