Projeto que reduz burocracia para produção de queijo artesanal
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Os queijos artesanais do Tocantins estão entre os produtos expostos no Senado Federal durante uma degustação promovida para comemorar a aprovação de novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi a responsável por levar os produtos do Tocantins.
 
O PLC 122/2018, aprovado pelo Senado em junho, reduz a burocracia que pequenos produtores enfrentam para produzir e vender queijos artesanais em todo o território nacional.
 
A degustação, que ocorreu no Café dos Senadores, foi organizada pela senadora Kátia Abreu, pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Carlos Viana (PSD-MG) e pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). Foram oferecidos produtos dos estados do Tocantins, Bahia, Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraná, além de sucos e vinhos artesanais.
 
Kátia Abreu lembrou que o excesso de burocracia frequentemente impedia que queijos nacionais fossem comercializados de um estado para outro, enquanto os produtos artesanais franceses, por exemplo, são encontrados em todo o Brasil.
 
“Esse projeto é uma correção de rumos extraordinária e faz com que nós possamos desenvolver cada vez mais a técnica dos queijos artesanais. Agora o mundo inteiro vai poder provar nossos queijos, a Europa sentirá na pele que tem grande concorrência no Brasil”, afirmou a senadora.
 
Qualidade
Pela proposta, o produtor é responsável pela identidade, qualidade e segurança sanitária do queijo e deve cumprir as exigências estabelecidas pelo Poder Público. O projeto não considera artesanal o queijo elaborado em indústrias de laticínios, mesmo que o Poder Público autorize o uso das expressões “artesanal” ou “tradicional” no rótulo do produto.
 
O projeto permite a produção de queijo a partir do leite cru, que não passa por processo de pasteurização ou esterilização. Mas, para comercializar a sua produção, a queijaria precisará ser certificada como livre de tuberculose e brucelose. Os produtores de queijo e leite usados como matéria-prima precisarão participar de programa de controle de mastite animal, implantar programa de boas práticas agropecuárias, controlar a qualidade da água usada na ordenha e rastrear os produtos.