O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) será tema de uma transmissão ao vivo, nesta quinta-feira, 21, às 19 horas, nos canais do Facebook e no Youtube do Sebrae Nacional. A live está sendo realizada pelo Sebrae junto com a Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase).
O debate será mediado pelo presidente Abase, Cláudio Mendonça e contará com as participações do autor e da relatora do projeto, senadores Jorginho Mello (PL) e Kátia Abreu (PDT); do presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles; do Secretário Especial do Ministério da Economia, Carlos Da Costa e do presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro.
Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um programa de governo destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
O programa é mais uma linha de crédito destinada aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Ou seja, às pessoas a que se referem os incisos I e II do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, considerada a receita bruta auferida no exercício de 2019 são os principais beneficiários do programa. (Assessoria de imprensa Sebrae)
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