Thatiane Cunha/Ascom Araguaína
Com o objetivo principal de preservar a saúde da população e a limpeza das ruas de Araguaína, a Prefeitura está realizando desde o segundo semestre de 2015 uma ação de fiscalização junto aos lotes baldios na cidade.
Os fiscais notificam os proprietários quanto à roçagem do mato e retirada de lixo e entulho de lotes abandonados, além da construção de calçadas e muretas de no mínimo 60 cm em ruas pavimentadas. A limpeza é necessária já que esses lotes são responsáveis por 17% dos focos do mosquito Aedes aegypti na cidade.
As calçadas e muretas evitam que areia e lixo sejam levados para as ruas asfaltadas e entupam bueiros e bocas de lobo, causando alagamentos. A ação integrada conta com a participação dos departamentos de fiscalização sanitária, epidemiológica, ambiental, postura e edificações.
Lotes limpos
De acordo com o diretor de Postura, Keslon Borges, os proprietários dos imóveis podem adiantar a limpeza de seus lotes. “Nossa intenção não é multar nem notificar. O proprietário pode evitar essas cobranças dos serviços feitos pela Prefeitura, trazendo seu lote sempre limpo e preservando vidas”, pontuou o diretor.
As notificações e multas estão previstas na Lei Municipal nº 2.908/2014 e no Código Municipal de Postura, Capítulo 7, artigos 46 e 47. Após a notificação, o responsável tem um prazo de até 5 dias executar a limpeza do lote e 30 dias para realizar as adaptações de muretas e calçadas. Se não resolver o problema, o proprietário será autuado e terá que pagar multa que poderá chegar a 500 reais.
Lotes com problemas
Através de levantamento de todos os imóveis caracterizados como lotes baldios, a Prefeitura já identificou mais 300 imóveis com problemas de lixo, mato alto e falta de muretas e calçadas de proteção na área central. Segundo o diretor de Postura, Keslon Borges, o levantamento prevê outros 1.000 imóveis podem estar com os mesmos problemas.
“Não podemos aceitar que os imóveis que se encontram em estado de total abandono possam trazer riscos à saúde pública, à segurança, comprometendo ainda a limpeza urbana”, finalizou o diretor.
Desconto no IPTU
Além da saúde e limpeza públicas, os proprietários que tiverem seus lotes com calçada e mureta, terão descontos de até 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
