Secretários municipais e contadores de 16 pastas da Prefeitura de Araguaína (TO) foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por atraso na prestação de contas referente à 1ª remessa do exercício de 2014. Os gestores recorreram das decisões, mas o órgão entendeu que houve culpa, e manteve todas as condenações.
De acordo com o TCE, na defesa apresentada, os recorrentes não conseguiram demonstrar a "ausência de culpa ou dolo" pelo atraso das prestações de contas. Os representantes do Corpo Especial de Auditores e do Ministério Público de Contas também foram favoráveis à aplicação das multas.
O valor da multa corresponde a 1% (um por cento) do valor definido no artigo 159, do Regimento Interno do TCE/TO, que corresponde a R$ 339,63, para cada remessa em atraso, e para cada responsável, individualmente.
Confira os secretários multados
Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro – Contador
Josué Da Silva Luz - Gestor
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Cleomar Ribeiro De Oliveira - Gestor
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Secretaria Municipal de Planejamento Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Bruno Rangel Cesar - Gestor
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Simão Moura Fe Ribeiro – Gestor
Secretaria Municipal de Habitação de Araguaína
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Elenil Da Penha Alves De Brito - Gestor
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Secretaria Municipal de Governo de Araguaína
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Gideon Da Silva Soares - Gestor
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Laser
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Wilamas Ferreira Dos Santos – Gestor
Secretaria Municipal de Educação
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Jocirley De Oliveira – Gestor
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Secretaria Municipal De Captação E Gestão De Recursos
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Júlio Cesar Sampaio Reis - Gestor
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Secretaria Municipal Da Fazenda
Alberto Sousa Brito - Gestor
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Secretaria Municipal da Administração
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Nahim Hanna Halum Filho – Gestor
Procuradoria do Município
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Luciana Ventura – Gestor
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Instituto de Previdência Dos Servidores - IMPAR de Araguaína
Carlos Murad – Gestor
Mariana Cardoso De Souza - Controle Interno
Wherson Gomes Saraiva – Contador
Gabinete do Prefeito De Araguaína
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Mariana Cardoso De Souza -Controle Interno
Wagner Rodrigues Barros –Gestor
Fundo Municipal De Saúde De Araguaína
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Mariana Cardoso De Souza -Controle Interno
Rubens Carlos Neves – Gestor
Controladoria Municipal De Araguaína
Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro - Contador
Mariana Cardoso De Souza - Gestor
Washington Luiz Pereira De Sousa - Controle Interno