Fernando Almeida

Está marcado para esta quarta-feira, 26, um protesto contra o reajuste Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Araguaína.  A concentração acontece na Praça do Galo no Entroncamento e a Marcha contra o IPTU deve percorrer a principal Avenida da cidade, a Cônego João Lima.   

 O protesto visa mobilizar a população araguainense para lutar contra o reajuste do IPTU em Araguaína ocasionado pela revisão da Planta de Valores Imobiliários, aprovada por unanimidade pela Câmara municipal no final de 2013.  Segundo o Ministério Público, em alguns casos a cobrança do IPTU subiu em mais de 1000%.  E no último dia 14 o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas protocolou uma Ação na 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, pedindo a nulidade do reajuste do IPTU.

 Na Ação o MPE argumentou que a atualização aconteceu em desacordo com a lei e os princípios constitucionais do Direito Tributário, que abusivo, desproporcional e irrazoável. Frisou ainda que foram utilizados critérios frágeis. A OAB Subsessão de Araguaína e a Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) também se manifestaram contrárias ao reajuste.  

Em resposta às críticas, a Secretaria da Fazenda divulgou na última sexta-feira, uma lista que consta mais de 31 mil imóveis que pagaram em 2013 entre 16 centavos e 20 reais de IPTU em Araguaína. “Vou divulgar a lista e duvido que alguém encontre o nome de uma pessoa pobre no meio,” avisou Dimas na semana passada.  Mesmo após a divulgação dos nomes, a Organização do Protesto confirmou e convocou a população para a “Marcha contra o IPTU abusivo.”