Ministério Público do Tocantins recorreu de sentença proferida pela Justiça em um caso de tráfico de animais silvestres registrado na região sul do Estado. Embora o réu tenha sido condenado, o MPTO considera que as penas aplicadas não refletem a gravidade dos crimes praticados e, por isso, apresentou recurso para ampliar as condenações.

Na decisão de primeira instância, o acusado foi condenado por crimes ambientais relacionados ao transporte ilegal e aos maus-tratos de animais silvestres, além de ter sido decretado o perdimento do veículo utilizado na prática criminosa.

Recurso do MPTO

No recurso, a 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi pede a condenação também pelo crime de desobediência, já que o réu desrespeitou ordem de parada da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem. A promotora de Justiça Maria Juliana Naves também requer o aumento das penas em razão do concurso de crimes, uma vez que as infrações foram praticadas de forma reiterada e independente.

Além disso, o MPTO solicita o perdimento do aparelho celular apreendido no momento da prisão, por considerar que o equipamento pode ter sido utilizado como instrumento da atividade criminosa.

Sobre o caso

O caso teve origem em flagrante realizado em 9 de setembro de 2025, na BR-153, em Cariri do Tocantins, quando o réu foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal transportando ilegalmente 108 animais silvestres, entre aves, macacos e répteis.

Os animais foram resgatados e encaminhados para atendimento especializado.