O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito para investigar uma possível prática de homofobia em Colinas do Tocantins. A apuração envolve uma publicação divulgada em uma rede social com conteúdo considerado potencialmente discriminatório.

Segundo o MPTO, a postagem foi publicada em um perfil local no Instagram e anunciava uma suposta corrida temática na cidade. No entanto, conforme apurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Colinas, o evento não possui realização confirmada.

Ainda de acordo com o MPTO, a publicação utilizava elementos associados à população LGBTQIA+ em um contexto que pode ser interpretado como ofensivo e discriminatório.

Com a instauração do inquérito, a Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias da postagem, identificar os responsáveis pela divulgação e analisar se houve prática criminosa.

O MPTO ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou atos de homotransfobia ao crime de racismo, permitindo responsabilização criminal em casos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

O órgão também reforçou que manifestações discriminatórias podem configurar violação de direitos fundamentais e gerar consequências nas esferas criminal e civil.