O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31/7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“É com a universalização do acesso à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou o presidente Lula.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

O programa visa ampliar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R＄ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Tocantins

O estado de Tocantins tem 373 escolas em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso representa 26,2% do total das escolas públicas tocantinenses. Essas instituições em tempo integral realizaram 73.708 matrículas (22,1% do total).

No ano passado, Tocantins registrou crescimento no percentual de alunos em tempo integral no ensino fundamental (29,2%). No Censo 2021, esse índice era 20,5%. Já com relação ao ensino médio, o indicador se manteve inalterado: 17,6% nos dois anos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República