A carteira de identidade vai mudar. O novo formato do documento terá opção de incluir o número do título de eleitor, da carteira de trabalho e da CNH, além de informações de saúde, como tipo sanguíneo e número do cartão SUS. O novo modelo foi apresentado pela Secretaria de Segurança Pública nesta terça-feira (6), durante live transmitida nas redes sociais do governo do Tocantins.

Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse também lançou edital de chamamento público direcionado aos municípios para implantação de Núcleos de Atendimento da Polícia Civil ou de Identificação.

Com a medida, todos os municípios tocantinenses poderão celebrar termo de cooperação técnica com o Estado e implantar os seus próprios núcleos de emissão de carteira de identidade e antecedentes criminais.

O município que aderir ao edital terá o posto de emissão de documento e ainda um núcleo da Polícia Civil para registro de boletim de ocorrências. Atualmente, poucos municípios possuem esses núcleos. A medida evitará que o cidadão tenha que percorrer longas distâncias para ter acesso aos serviços.

“Contamos com a parceria de todas as prefeituras para a implantação dos núcleos, de forma que, o cidadão não precise deslocar grandes distâncias para ter o seu documento, agora bem mais completo, com informações essenciais”, Declarou o governador Mauro Carlesse.

O titular da SSP, Cristiano Sampaio, explicou que até 2019 eram apenas 20 núcleos no Tocantins. Hoje esse número subiu para 35, mas a meta é que os 139 municípios tenham seus próprios núcleos para facilitar o acesso da população ao documento de identidade e também, do registro de ocorrências ao mesmo tempo.

 “Os benefícios são amplos e mútuos. Ganha o Estado, os municípios, e principalmente, o cidadão, que tem sua necessidade atendida com maior rapidez e economia, pois não terá que se deslocar do seu município”, observou.

Nova identidade

Na ocasião, foi apresentado o novo modelo da Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG), que já está sendo emitido pelo Instituto de Identificação do Tocantins e seus núcleos regionais.

A nova carteira de identidade contém novos mecanismos para atestar a autenticidade do documento. O cidadão poderá incluir informações como, tipo sanguíneo, nome social, número do título de eleitor, da CNH; da carteira de trabalho; do cartão nacional de saúde; do certificado de serviço militar e informar se é pessoa com deficiência (PcD).

A primeira via do documento é emitida gratuitamente.

Para emissão do documento, a SSP conta com a parceria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), que doou 20 kits para atender 20 postos, para registro das digitais para emissão da carteira de identidade.

Conforme a SSP, O novo modelo segue o padrão nacional, estabelecido pelo Decreto Federal nº 9.278/18, que estipulou o cumprimento a partir de 1º de março de 2021, tendo prorrogado o prazo para 1º de março de 2022 (Decreto Federal nº 10.636/21).