Ramila Macedo

Os processos de municipalizações de escolas que vem sendo realizado entre o governo estadual e as prefeituras têm gerado transtornos para alunos, pais e servidores. Desta vez, uma escola estadual de Nova Olinda que foi municipalizada, está com a energia cortada por falta de pagamento. Pais reclamam da situação precária ­­em que falta até água para alunos beberem.

Conforme denúncia recebida pelo Araguaína Notícias, um pai de aluno informou que a Escola Estadual Pedro Chico de Alencar está sem energia desde que as aulas começaram. A mesma possui 361 alunos matriculados no ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano). O denunciante que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias, disse que os próprios professores é que levam gelo de casa para colocar em filtros e dar água às crianças.

Precariedade

“Elas (professoras) não falam nada porque, têm medo de perder o emprego. O prefeito passou a escola pro município pra ele colocar quem ele quer” disse o pai de aluno à reportagem. Ele relatou ainda que a escola não tem ventiladores e que os alunos estão sem recreio. “Tá muito precária a situação aqui. Não é só a escola que tem coisa errada. Aqui (Nova Olinda) está a Deus dará”. Disse o pai indignado.

Contas atrasadas

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda (Semed), e confirmou que existem três talões de energia atrasados. Segundo a Semed de Nova Olinda as contas são dos meses de novembro, dezembro de 2013 e janeiro de 2014. As mesmas são pendências da administração estadual e que a prefeitura não pode pagá-las, “porque não tem como comprovar essa conta ao Tribunal de Contas”. Ainda segundo a Semed, a escola passou a ser do município a partir de fevereiro e a direção já encaminhou solicitação ao governo para solucionar o problema.

Também procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou apenas que o processo de municipalização da escola Pedro Chico de Alencar já foi realizado. Que estão em andamento os processos de transferência da estrutura física e mobília para a prefeitura. E que o Estado cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Ldben – 9394/96), a qual orienta que a oferta do Ensino Fundamental seja de responsabilidade do município. Informou que as municipalizações vêm acontecendo gradativamente desde 2011.