Ramila Macedo
Os processos de municipalizações de escolas que vem sendo realizado entre o governo estadual e as prefeituras têm gerado transtornos para alunos, pais e servidores. Desta vez, uma escola estadual de Nova Olinda que foi municipalizada, está com a energia cortada por falta de pagamento. Pais reclamam da situação precária em que falta até água para alunos beberem.
Conforme denúncia recebida pelo Araguaína Notícias, um pai de aluno informou que a Escola Estadual Pedro Chico de Alencar está sem energia desde que as aulas começaram. A mesma possui 361 alunos matriculados no ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano). O denunciante que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias, disse que os próprios professores é que levam gelo de casa para colocar em filtros e dar água às crianças.
Precariedade
“Elas (professoras) não falam nada porque, têm medo de perder o emprego. O prefeito passou a escola pro município pra ele colocar quem ele quer” disse o pai de aluno à reportagem. Ele relatou ainda que a escola não tem ventiladores e que os alunos estão sem recreio. “Tá muito precária a situação aqui. Não é só a escola que tem coisa errada. Aqui (Nova Olinda) está a Deus dará”. Disse o pai indignado.
Contas atrasadas
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda (Semed), e confirmou que existem três talões de energia atrasados. Segundo a Semed de Nova Olinda as contas são dos meses de novembro, dezembro de 2013 e janeiro de 2014. As mesmas são pendências da administração estadual e que a prefeitura não pode pagá-las, “porque não tem como comprovar essa conta ao Tribunal de Contas”. Ainda segundo a Semed, a escola passou a ser do município a partir de fevereiro e a direção já encaminhou solicitação ao governo para solucionar o problema.
Também procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou apenas que o processo de municipalização da escola Pedro Chico de Alencar já foi realizado. Que estão em andamento os processos de transferência da estrutura física e mobília para a prefeitura. E que o Estado cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Ldben – 9394/96), a qual orienta que a oferta do Ensino Fundamental seja de responsabilidade do município. Informou que as municipalizações vêm acontecendo gradativamente desde 2011.
