Ramila Macedo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira, 06, o cálculo de quanto cada prefeitura do país vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. As projeções da entidade podem ser verificadas com detalhes. Há valores dos 26 Estados, além do Distrito Federal, e todos os entes municipais estão listados.
Repasse
Com o aumento, o Tocantins receberá R$ 90.491.784 nos próximos dois anos. Em 2015, o repasse do governo federal aos 139 municípios será de R$ 28.546.304. Já em 2016, o valor das transferências subirá para R$ 61.945.480.
Palmas, Araguaína e Gurupi
Com o novo FPM, em 2015 a capital Palmas terá um acréscimo de R$ 5.456.454 e em 2016 o montante sobirá para R$ 11.840.504. A segunda cidade mais influente do estado, Araguaína, receberá R$ 1.520.780 em 2015 e R$ 3.300.092 em 2016. E Gurupi vai receber R$ 626.488 no ano que vem e 1.359.478 em 2016.
Ao todo, 109 municípios do Tocantins que possuem coeficiente de 0,6% de cálculo do FPM receberão a quantia de R$ 134.247 em julho de 2015 e R$ 291.317 em 2016. Veja repasse de cada município (aqui)
Aprovação da PEC
Conforme a CNM, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM.
De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação.
