A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Tocantins (OAB-TO) divulgou, nesta sexta-feira (17), a relação dos seis candidatos para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), pelo quinto constitucional. A vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Amado Cilton.
Mais de 30 candidatos de todo o estado se candidataram, mas apenas os seis mais votados pelo Conselho Superior da OAB-TO vão continuar. Um deles será o próximo desembargador ou a próxima desembargadora, a compor a corte do TJTO.
Foram escolhidos, em votação aberta, os seguintes nomes:
- Ângela Issa Haonat
- Arthur Oscar Thomaz de Cerqueira
- Marcos Antônio de Sousa
- Luciano Ayres da Silva
- Paulo Roberto da Silva
- Verônica Silva do Prado Disconz
O ex-desembargador Amado Cilton foi “punido” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em abril deste ano. Ele é acusado de venda de sentenças, mas nega as acusações.
O novo desembargador do Tocantins será oriundo da OAB-TO, porque Amado Cilton chegou à Corte através da regra do 'Quinto Constitucional'. Esse dispositivo jurídico da Constituição Federal determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
Próxima etapa
A lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos candidatos eleitos, será enviada ao TJ-TO para apreciação dos desembargadores. Já no Tribunal, a lista será reduzida para três nomes que será enviada ao governador, que por fim vai escolher o novo desembargador.
