Policiais rodoviárias federais cumpriram mandados de busca e apreensão em uma residência e uma sede empresarial em Palmas na manhã desta quarta-feira (21). A Operação Arinna, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo com apoio da Receita Federal investiga adulteração de combustível.

Segundo a PRF, a operação busca desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA 32, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de R$ 538 milhões de reais em tributos federais.

Ao todo, cerca de 200 policiais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Adulteração

A organização criminosa é especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico ARLA 32. O reagente é utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (o óxido de nitrogênio). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veículo para regularização.

De acordo com o MP-SP, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo.

Além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA impôs prejuízos aos fabricantes regulares da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o mesmo, alimentando um círculo que prejudica toda a sociedade.

Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.

Sonegação

Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa, agora desarticulada, chegou a quase 538 milhões de reais.

Informações preliminares dão conta de que no Estado do Tocantins estão sedeadas duas empresas de fachada, além do contador das empresas envolvidas no esquema criminoso. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos aqui no Tocantins.