O parque estadual do Jalapão, no Tocantins, um dos mais belos do País, será concedido à iniciativa privada para exploração comercial da região. Com ele, serão concedidos outros 25 parques estaduais, conforme modelo que tem sido aplicado pelo governo federal.
Por meio de nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) declarou que já conta com a adesão de seis Estados no seu Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais, lançado no fim de 2020. Pelo programa, o Banco oferecerá suporte a processos de desestatização de serviços de visitação. Será concedido à iniciativa privada inicialmente um conjunto de 26 unidades de conservação e outros ativos correlatos.
Esses parques naturais estão localizados nos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Nas próximas semanas, deverão ser assinadas parcerias também com outros Estados, segundo o BNDES.
Pelos contratos, o BNDES vai oferecer apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos parques. Segundo o banco, as parcerias “atrairão investimentos pelo operador privado que desonerarão os cofres públicos, além de estimular o turismo sustentável e desenvolver as economias locais nas áreas de influência de cada parque”.
Os parques estaduais do Jalapão e do Cantão, no Tocantins, são prioridades dos estudos do BNDES. Esses parques protegem deltas e a vegetação de cerrado que compõem a região, abrigando também cachoeiras, montanhas e nascentes naturais (fervedouros).
Na esfera federal, a concessão de parques tem sido incentivada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Duas semanas atrás, os parques nacionais de Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (PR) passaram por leilão de concessão.
O valor mínimo da outorga era de R$ 718 mil. Sob novo modelo, seis grupos apresentaram propostas para a concessão dos serviços de apoio à visitação, proteção e gestão dos parques. O vencedor foi o grupo Construcap, com proposta no valor de R$ 20,5 milhões para outorga.
Em dezembro do ano passado, foram qualificados nove parques no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), Jaú (AM), Serra da Bodoquena (MS), Anavilhanas (AM), Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Bocaina (RJ), Ubajara (CE), Serra da Capivara (PI) e a Floresta Nacional de Brasília (DF).
