Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (7) em Palmas sobre a operação Catarse, a Polícia Civil disse que encontrou indícios de que a Secretaria-Geral de Governo do Tocantins tem cerca de 300 funcionários fantasmas.
O titular da Delegacia de Investigações Criminais (DEIC) de Araguaína, delegado José Anchieta explicou que investigações estão ocorrendo há dois meses. A princípio, 10 pessoas eram investigadas suspeitas de serem servidores fantasmas, agora são 300.
Anchieta destacou ainda que foram recolhidos folhas de frequência dos servidores, fichas funcionais (que é um arquivo que informa a data que o servidor entrou em exercício) e demonstrativo de pagamento do que efetivamente é pago pelo órgão aos servidores da pasta.
"Dentre as situações foi vista que há uma discrepância de mais de 300 servidores que recebem por aquela secretaria e o número de servidores que assinam a folha de frequência e dentre esses servidores que assinam também foram verificadas mais discrepâncias, como por exemplo, a servidora de Araguaína que assinava a folha de frequência e a Polícia Civil tem indícios de que ela nunca trabalhou nessa secretaria".
Segundo o próprio Estado, 623 pessoas deveriam trabalhar na Secretaria-Geral de Governo, mas os policiais só encontraram as folhas de frequência de metade dos servidores. Além disso, o delegado afirmou que nas dependências da pasta tem apenas 25 computadores e que a mesma não funciona em regime de plantão. Ou seja, sem estrutura para tantos servidores.
Em nota, o governo do Estado afirmou que colabora com a investigação e vem identificando e levantando informações sobre servidores que se encontram em situação de ausência no trabalho. Disse ainda que promoveu uma reestruturação e reduziu o número de servidores da secretaria de 1.020 para 623.
A investigação iniciou depois que a DEIC de Araguaína recebeu denúncias anônima de duas mulheres da cidade que seriam funcionárias fantasma. Uma delas estuda medicina no Paraguai e vem recebendo o salário normalmente. A segunda seria a dona de um hotel em Araguaína.
O delegado José Anchieta disse ainda que pediu informações sobre os funcionários lotados na superintendência de Administração e Finanças da Secretaria Geral de Governo, mas não recebeu resposta. "Essa primeira requisição foi ignorada e a segunda foi negada com informação de que esses dados seriam encaminhados para Procuradoria-geral do Estado, para que esta analisasse", explicou.
Depois disso, a delegacia começou a investigar as duas servidoras e solicitou mandados de busca e apreensão. Os mandados foram atendidos pela Justiça e cumpridos na manhã desta sexta-feira (7).
A força-tarefa para realizar as buscas não encontrou as folhas de presença de cerca de 300 funcionários da secretaria. Agora a força-tarefa vai analisar toda a documentação apreendida. "Quando concluir essas análises deve ocorrer uma nova fase da investigação". Concluiu Anchieta. (Com informações do Jornal do Tocantins)
Nota do Governo do Estado
"O Governo do Estado do Tocantins reitera que a ação da Polícia Civil, com autorização judicial, desencadeada nesta sexta-feira, 7, vem colaborar com o trabalho que já vinha sendo feito pelo Executivo Estadual na busca pelo equilíbrio das contas públicas e diminuição de gastos com pessoal.
Ao assumir o Governo, a atual gestão encontrou na então Secretaria de Governo e Articulação Política, um total de 1.040 servidores. Atualmente,a pasta conta com 608 servidores e a redução se deu com a extinção de cargos em comissão visando a redução de despesas. O Governo do Estado informa também que os servidores da Secretaria-Geral de Governo (SGG) prestam serviço nas dependências do Palácio Araguaia, na manutenção da Praça dos Girassóis, no Hangar do Estado, na estrutura do Governo no Parque Estadual do Cantão e no Escritório de Representação em Brasília.
Na atualidade, dos 608 servidores da Secretaria-Geral de Governo, 326 são contratos temporários, 153 ocupam cargos comissionados e outros 129 são efetivos. Uma nova redução neste quantitativo será implementada após o término da vedação eleitoral, em 31 de dezembro. Em 1º janeiro, quando se dará o início da próxima gestão, será implantada a nova estrutura administrativa, mais enxuta e adequada à realidade financeira do Tocantins.
Em relação aos servidores das demais pastas e dando continuidade ao trabalho de reestruturação do Governo, a partir da próxima semana, terá início o recadastramento de todos os servidores do Poder Executivo. A medida possibilitará à gestão, obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor".