Educação

Pé-de-Meia: alunos de baixa renda do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano, anuncia MEC

Incentivo financeiro busca reduzir a evasão escolar. Quem fizer o Enem receberá mais R$ 200.

Lula e ministro Camilo Santana detalhara o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira
Foto: Luiza Tenente/g1 O valor pago pelo Program

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.

O valor pago pelo programa aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.

A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada.

Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:

  • Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
  • Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

 

  • não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
  • fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

 

Segundo o ministro, os pagamentos devem começar a ser feitos até o fim de março.

Programa

Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

 
Não quero dar data precisa, mas o esforço é que o primeiro pagamento seja feito até o final de março. 
— Camilo Santana, ministro