A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação “IMHOTEP”, visando desarticular organização criminosa responsável por fraudes em certames públicos, corrupção, desvio de recursos públicos, dentre outros crimes, sempre com o objetivo de acumular riquezas em detrimento do erário. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa da ação policial. 

Segundo a CGU, a organização criminosa é responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar em prefeituras municipais do Tocantins e do Maranhão. 

De acordo com a PF, a investigação teve início com a notícia apresentada por um morador de uma das cidades do “Bico do Papagaio”, narrando irregularidades na contratação de uma falsa cooperativa de transporte por municípios da referida região. Ainda segundo o noticiante, os sócios são/foram assessores parlamentares de um Deputado Estadual do Tocantins.

No decorrer das investigações, foi apurado que, somente entre os anos de 2017 e 2018, a principal empresa envolvida – uma cooperativa de fachada, cujo capital social é de R$ 6,5 mil – foi favorecida por empenhos em 19 municípios, que totalizaram mais de R$ 16,6 milhões, provenientes de contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros. O dano aos cofres públicos apurado, neste primeiro momento, é de cerca de R$ 2,8 milhões. 

Impacto social 

Além do prejuízo ao erário, os desvios praticados pela organização criminosa causaram impacto na vida dos estudantes, já que os serviços de transporte escolar são prestados por terceiros subcontratados pela cooperativa e, muitas vezes, em veículos totalmente inadequados ao transporte de pessoas, como se pode verificar na imagem que abre esta notícia. Nela, alunos de Sítio Novo do Maranhão (MA) estão desprotegidos na carroceria de um caminhão de carga, estacionado em frente à sede da prefeitura. O registro foi feito em novembro de 2018, durante trabalho de fiscalização da CGU.

Diligências 

A Operação Imhotep consiste no cumprimento de 28  mandados de busca e apreensão – Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 14 cidades do Tocantins (Palmas, Pugmil, Augustinopolis, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Sítio Novo do Tocantins, Araguatins, Buriti do Tocantins, São Sebastião, São Miguel, Praia Norte, Carrasco Bonito e Nazaré) e em duas cidades do Maranhão (Imperatriz/ e Sítio Novo do Maranhão).

Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva; bloqueio de bens dos investigados; e a suspensão dos contratos prestados pelas empresas com as prefeituras. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e de 12 auditores da CGU.

A PF informou que com a realização de diligências em parceria com a CGU foi possível identificar uma organização criminosa responsável por fraudar, mediante pagamento de propina a agentes públicos, mais de 20 processos licitatórios, com favorecimento de cinco empresas ligadas ao grupo criminoso. Os contratos fraudados tinham por objeto a locação de veículos, locação de palcos, realização de eventos, dentre outros serviços.

Denúncias 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Imhotep, ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.