Os aprovados em quatro cargos do concurso da educação de Palmas, que tinham sido suspensos pela Justiça, serão chamados para tomar posse antes do início do segundo semestre letivo de 2025. A informação foi divulgada nas redes sociais do prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e detalhada pela secretária municipal da educação, Débora Guedes Leandro de Jesus, em entrevista à TV Anhanguera nesta terça-feira (24).
"Quando nós entramos [na Prefeitura], logo nos primeiros 15 dias, a primeira coisa que a gente fez foi chamar aquelas funções que estavam liberadas para serem chamadas. Somente as funções que estavam judicializadas, nós não conseguimos chamar por causa do impedimento da Justiça. Então, essa liminar caiu e agora não há impedimento", afirmou a secretár
A data da nomeação não foi oficializada, mas a secretária afirmou que deve acontecer entre o dia 30 de junho e 1º de julho. Débora Guedes afirmou que serão nomeados "todos os aprovados que são das funções que estavam judicializadas".
A suspensão parcial do concurso tinha sido determinada pela Justiça e chegou a ser mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o Ministério Público Estadual (MPE) apontar supostas irregularidades. A medida foi derrubada no fim de abril. O g1 questionou o órgão sobre o anúncio da prefeitura, mas não houve reposta até a última atualização desta reportagem.
Conforme a secretária, 1.236 aprovados serão nomeados nos seguintes cargos:
- Professor do Ensino Fundamental I - 736 nomeados;
- Supervisor Pedagógico - 35 nomeados;
- Orientador Educacional - 35 nomeados;
- Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil) - 400 nomeados.
Após a convocação, o candidato nomeado terá prazo de 30 dias para tomar posse, podendo ser prorrogado por igual período.
Entenda a suspensão parcial
O concurso ofertou 3,5 mil vagas para início imediato e cadastro reserva. O resultado final saiu em dezembro de 2024, mas os aprovados enfrentam problemas para nomeação porque o certame foi parcialmente suspenso pelo Tribunal de Justiça (TJTO), depois que o Ministério Público (MPTO) recebeu denúncias de candidatos sobre um suposto “padrão atípico do gabarito” e questionamentos sobre possíveis falhas na elaboração e revisão das provas.
Em janeiro, a Prefeitura de Palmas convocou os aprovados nos cargos suspensos pela Justiça para ocuparem as vagas com contratos temporários enquanto recorria da decisão de anulação.
O pedido do MPTO para anular parcialmente o concurso foi negado pela 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas no dia 29 de abril de 2025. Após o resultado favorável, a Comissão de Aprovados fez um mutirão de consultas médicas para que nenhum candidato aprovado perca a vaga por falta dos exames necessários e cobrados na posse.
