
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e em parceria com a Prefeitura Municipal de Maurilândia, no norte do Estado, realiza visitas nas comunidades indígenas para apresentação do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Governo Federal.
A ação, que faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Tocantins com o Ministério da Cidadania, sendo executada pelo Ruraltins, tem por objetivo promover a inclusão social das famílias que vivem em vulnerabilidade social, com a oferta de assistência técnica e transferência direta de recursos financeiros, no valor de R$ 2,4 mil divididos em duas parcelas, para cada família.
De acordo com a extensionista do Ruraltins, Ariadne Furtado, no município, 45 famílias serão atendidas nas aldeias: Barra do Dia, Guerreira, Pêpkôp (Pêcobo), Cristo Rei, Aldeia Nova, Recanto da Natureza, Mata Grande e Botica.
-Estamos apresentando as ações do programa, realizando diagnóstico, elaboração de projeto produtivo, levantamento para elaboração da DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf], além de divulgar as políticas públicas em que as famílias podem se enquadrar com o documento da DAP, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos e Alimentação Escolar, incentivando-os a produzir para esses mercados, que até então eram desconhecidos.
-Nos deparamos também com alguns sem nenhum documento, documentos que foram perdidos e documentos rasgados. Nesses casos, orientamos a procurarem a Secretaria de Assistência Social do Município, que é parceira nesta ação, para regularizar tal situação”, explicou a extensionista, complementando que, nas aldeias, serão feitos projetos para roças de mandioca, bem como para equipar casa de farinha, dentre outros.
Programa Fomento no TO
Com apoio do Governo do Tocantins, 525 famílias de pequenos agricultores de baixa renda devem ser beneficiadas com recursos de mais de R$ 1,2 milhão, valor proveniente do programa para o desenvolvimento de atividades produtivas no meio rural, até agosto deste ano.
Para serem beneficiadas, as famílias devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), estar inseridas no Cadastro Único e ter renda de até R$ 89,00 por pessoa.
Desenvolvido nos 139 municípios tocantinenses, desde 2017, o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais já beneficiou até agora 1.257 famílias, recebendo cada uma o montante de R$ 2,4 mil. Os recursos não precisam ser devolvidos aos cofres públicos.