Fernando Almeida/Araguaína Notícias

Todos os proprietários de lotes em ruas asfaltadas de Araguaína serão obrigados a cercar o terreno com muro de 60 cm de altura.  O Departamento de Postura e Edificações (Demupe) já iniciou as notificações e quem desobedecer ao prazo estabelecido será punido com multa leve-entre R$ 100 a R$ 500.

O trabalho do Demupe vinha sendo realizado discretamente. Mas nesta terça-feira (26) a ação ganhou notoriedade após uma internauta ‘vazar’ a notificação do imóvel do pai, localizado no Setor Planalto. 

De acordo com o documento, o proprietário tem o prazo de cinco dias para fazer a limpeza do local e remoção do entulho.  E 30 dias para construir a mureta de 30 cm de altura no entorno do terreno. Em caso de desobediência, a multa será inicialmente de R$ 20. A notificação está em conrformidade com a Lei Municipal 999/89, aprovada em 1989 e atualizada em 2014, com a aprovação da Câmara Municipal.

Explicações da prefeitura

De acordo com o diretor de Postura, Keslon Borges, os proprietários dos imóveis podem adiantar a limpeza, para evitar multas e cobranças dos serviços feitos pela Prefeitura, previstas na Lei Municipal nº 2.908/2014. 

“Nosso intuito é garantir a manutenção da saúde pública, já que os lotes abandonados podem esconder animais peçonhentos, ser potenciais gerados de mosquitos da dengue e calazar.” Ainda segundo Borges, os proprietários dos terrenos devem construir muro e calçadas nos imóveis em ruas pavimentadas, conforme previsto em lei.

Lotes baldios e loteamentos

Um levantamento do Demupe aponta que há mais de mil lotes baldios em Araguaína. Borges acrescentou que a medida inclui também lotes de loteamentos regularizados.  No caso dos 17 loteamentos novos notificados com irregularidades, ele explicou que a responsabilidade é das incorporadoras e imobiliárias.