Os documentos variam de acordo com o caso e tipo de divórcio, mas também existem os documentos universais para qualquer tipo de processo. Entendemos que pode ser difícil de entender quais e quantos são os documentos necessários para a realização do processo de divórcio, por isso esclareceremos suas dúvidas aqui.
Quais os documentos necessários para se divorciar?
- Certidão de Casamento;
- RG e CPF (seus e da sua esposa);
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver;
- Pacto Antenupcial, se houver;
- Plano de Partilha dos Bens ou rol dos bens a serem partilhados, se houver.
Divórcio litigioso x divórcio consensual
Não há muita diferença entre os documentos básicos do divórcio litigioso e do divórcio consensual. Mas, se o casal possui filhos, pensão alimentícia ou bens a serem divididos, a lista pode aumentar um pouco.
Caso tenha bens a partilhar, estes documentos também são necessários:
- Certidão de propriedade atualizada ou escritura do imóvel;
- Contrato ou recibo de compra;
- Último IPTU do imóvel;
- Notas fiscais ou recibos de eventuais benfeitorias;
- Certificado de propriedade ou o recibo de compra (em caso de veículos).
Quanto tempo leva um divórcio?
O tempo para finalizar um divórcio no Brasil varia conforme o tipo (consensual ou litigioso), a complexidade do caso (como divisão de bens e custódia de filhos) e a eficiência do sistema judicial na região. Divórcios consensuais geralmente são mais rápidos, enquanto litigiosos podem levar mais tempo, até anos.
A esposa permanece com o sobrenome de casada após o divórcio?
Após o divórcio, a esposa tem a opção de manter o sobrenome de casada ou retornar ao seu sobrenome de solteira. Essa escolha é feita no início do processo de divórcio e é influenciada por fatores como identidade profissional e econômica. A decisão final é pessoal e depende de circunstâncias individuais.
O que acontece com a guarda dos filhos?
A guarda pode ser unilateral (atribuída a apenas um dos pais) ou compartilhada. A decisão é baseada no melhor interesse da criança, considerando fatores como a rotina, o ambiente familiar e a capacidade de cada pai de atender às necessidades dos filhos.
Quais são as implicações de um divórcio para a pensão alimentícia?
Em relação a pensão alimentícia em caso de divórcio, fizemos uma entrevista com o Advogado Luiz Vasconcelos, especialista em Direito de Família e ele afirma que “A pensão alimentícia pode ser destinada aos filhos ou a um dos cônjuges. O valor é determinado com base na necessidade de quem recebe e na capacidade de pagamento de quem paga”.
Portanto, é de suma importância se atentar a esses fatos para o proteger o seu bem-estar e o dos seus filhos.
Onde encontrar um advogado para divórcio?
A contratação de um advogado é obrigatória para o divórcio, devido à complexidade jurídica envolvida. Um advogado especializado em Direito de Família pode fornecer orientação crucial sobre direitos e opções, além de facilitar acordos amigáveis entre as partes. Sua presença é essencial para garantir um processo justo e legal, protegendo os interesses de ambas as partes.
