"Receber este prêmio é uma honra para mim, para Araguaína e todo o Tocantins. Está entre os cinco melhores municípios que respeitam a aplicação do recurso público e de um órgão de controle e tão respeitado, é motivo de muita alegria e responsabilidade". Esta foi a fala do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, após receber o troféu e o certificado do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU).
A solenidade, que aconteceu no edifício-sede do TCU na manhã desta terça-feira, 29, em Brasília, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros, do Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e do governador do Rio de Janeiro, Rodrigo Rollemberg, além de autoridades de todo o Brasil, como o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Manoel Pires.
De Araguaína, estavam o presidente da Câmara de Vereadores, Marcus Marcelo, e o vereador Aldair Costa (Gipão).
AraguaínaO Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, em seu discurso antes da premiação, enfatizou que "o Brasil tem potencialidades extraordinárias e estão sendo homenageadas hoje". Para ele, os municípios premiados representam a vontade de ver o Brasil voltar a crescer.
O Ministro Augusto Nardes, também do TCU e organizador do evento, falou que a forma de governar é que forma o Brasil e o torna um país exemplo. "Por isso os prefeitos estão aqui e todas essas autoridades contribuem com o novo rumo do País", disse.
Segundo o presidente Michel Temer, o prêmio do TCU representa a boa governança e a gestão do dinheiro público com competência. "Se ela [a governança] não for adequada, não teremos crescimento. Gastar melhor e gerir com competência, esse é o caminho. E esses municípios são exemplos para todo o Brasil".
PremiaçãoAo todo, foram entregues 11 prêmios na cerimônia. Os cinco municípios vencedores que representam as cinco regiões do Brasil são, além de Araguaína (Região Norte), São José do Rio Preto - SP (Sudeste), Araraguá ? SC (Sul), Nova Andradina ? MS (Região Centro-Oeste) e a única capital premiada, Fortaleza ? CE (Região Nordeste).
As entidades premiadas foram o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Banco Central (Bacen), Banco do Nordeste (BNB), Ministério da Educação (MEC) e Caixa Econômica Federal (CEF).
AvaliaçãoO Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas 2016 é um incentivo do TCU para que os gestores públicos possam adotar melhores práticas e devolver os impostos pagos pela sociedade em bons serviços públicos.
Os municípios foram premiados em função de seu Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Essa avaliação é feita com base em sete dimensões da execução dos recursos nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente e cidades protegidas.