Um cenário preocupante emerge dos dados de alfabetização no Tocantins. Levantamento recente revela que, dos 139 municípios, 62 (44,60%) registraram queda no percentual de crianças com nível de alfabetização adequado em 2024, em comparação com 2023. A expressiva regressão acende um sinal de alerta no Ministério Público do Tocantins (MPTO), que já acompanha de perto a qualidade da educação nos municípios.

Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto) 2024, divulgados pelo Governo do Tocantins. Dentre todos os municípios, dois (1,44%) permaneceram com o mesmo índice. Já em 75 cidades, equivalente a 53,96% do total, houve melhorias no percentual de crianças alfabetizadas adequadamente.

Prioridade

O MPTO realiza adequações para intensificar sua atuação em relação à qualidade da educação nos municípios, com foco especial naqueles que apresentaram os piores desempenhos no Saeto 2024.

O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) está elaborando materiais e planejando ações para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça. “Estamos preparando kits de materiais de suporte e planejando eventos, além de apoio às Promotorias de Justiça, para intensificarmos nossa atuação nos municípios, principalmente naqueles onde o resultado é mais crítico”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Caopije, Sidney Fiore Júnior.

Esse reforço no campo educacional está em sintonia com a prioridade estabelecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que definiu diretrizes claras para a atuação das unidades do MP na defesa da educação como direito fundamental.

Possíveis causas da queda

De acordo com o Caopije, diversos fatores podem ter contribuído para a queda nos índices de alfabetização. Entre eles estão a deficiência na gestão educacional, problemas no transporte escolar (agravados pelas chuvas que afetam o acesso às escolas), fragilidade das escolas rurais e mudanças de prefeitos, que causaram descontinuidade de políticas públicas.

Média de queda foi de 25%

Nos 62 municípios com queda nos índices, a média de regressão foi de 25,49%. “É como se uma criança, de cada quatro estudantes, tivesse deixado de aprender adequadamente no intervalo de um ano”, explica Sidney Fiore Júnior.

O município com pior desempenho foi Chapada de Areia, com queda de 88,89% em relação a 2023. Em seguida aparecem Mateiros (-77,85%) e Monte do Carmo (-68,24%). Trinta dos 62 municípios com queda ficaram acima da média estadual.

Média de crescimento foi de 54,95%

Por outro lado, os 75 municípios que registraram melhoria apresentaram, em média, um crescimento de 54,95%. Destacam-se Recursolândia (+350,74%), Porto Alegre do Tocantins (+310,09%) e Crixás do Tocantins (+184,57%).

O Saeto é o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins, criado para gerar indicadores e diagnósticos que orientem políticas públicas educacionais nas redes estadual e municipal. Os resultados influenciam inclusive a distribuição de recursos do ICMS aos municípios.

O levantamento da Seduc analisou o desempenho de 17.673 estudantes do 2º ano do ensino fundamental, em escolas municipais dos 139 municípios do estado, com foco em Língua Portuguesa.