A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, promoveu, na quinta, 3, e nesta sexta-feira, 4, na Unidade Penal de Palmas, ação de saúde e atendimento multidisciplinar à população privada de liberdade idosa e LGBTQIA+.

O objetivo principal foi garantir o acolhimento, a cidadania e o cuidado integral à saúde desse público, assegurando o acesso a direitos fundamentais, conforme estabelece a legislação vigente e os princípios de dignidade humana.

Os custodiados receberam atendimentos especializados, como consultas médicas com clínico geral, apoio psicológico e psiquiátrico, assistência social, atendimento odontológico, triagens clínicas e psicossociais, além de atualização documental e orientações pedagógicas.

Também foram realizadas testagens rápidas para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e encaminhamentos específicos, conforme as demandas identificadas.

A triagem e o acompanhamento foram organizados com base em uma lista previamente atualizada pelo cartório da unidade, o que possibilitou um atendimento direcionado e eficaz.

O diretor de Diversidade e Inclusão Social da Seciju, Wemerson Lima, destacou que a iniciativa reforça a promoção de direitos e o enfrentamento às desigualdades. “Ações como esta não promovem apenas inclusão social e respeito à diversidade, como também asseguram o exercício pleno dos direitos humanos. Nossa diretoria tem um calendário extenso de atividades ao longo do ano, com o compromisso de levar esse e outros atendimentos essenciais às pessoas com deficiência, idosas e LGBTQIA+ privadas de liberdade”, pontuou. 

A gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, Sandra Veloso, enfatizou o impacto positivo da iniciativa. “Essas ações demonstram o compromisso da Seciju em proporcionar cuidados integrais à saúde das pessoas privadas de liberdade, especialmente daquelas em situação de maior vulnerabilidade, como idosos e LGBTQIA+. Garantir o acesso a atendimentos especializados e humanizados é uma forma de reafirmar o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais previstos em lei, promovendo a cidadania mesmo dentro do sistema prisional”, enfatizou. 

Apoio 

A ação, que foi coordenada pela Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso na Unidade Penal Regional de Palmas, contou com a parceria da Superintendência de Direitos Humanos da Seciju e da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas.

A atividade integra o conjunto de políticas públicas inclusivas e humanizadas promovidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).