O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) autorização para a União avalizar a contratação de empréstimo na ordem de 54,9 milhões de dólares para Araguaína (TO). O prefeito Ronaldo Dimas considerou como avanço muito grande e destacou que os recursos serão aplicados em importantes obras na cidade.
Com isso, o município de Araguaína pode fazer o empréstimo internacional junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de 54,9 milhões de dólares, cerca de R$ 223 milhões. O valor da contrapartida do município é US$ 13,7 milhões, o que equivale a R$ 53 milhões. Já o prazo para pagamento é de 16 anos, incluindo os 54 meses de carência [quatro anos e meio], com juro de 3,4% ao ano.
Logo após a votação, o prefeito Ronaldo Dimas (Podemos) frisou que os senadores do Tocantins, Kátia Abreu, Irajá Abreu e Eduardo Gomes foram “imprescindíveis” para o aval da União sair ainda em 2019. Caso contrário, teria que recomeçar o projeto. Dimas também mencionou a importância desses recursos para Araguaína.
—Nós vamos fazer canalização de córregos. A tão sonhada Via Norte, o Parque Nascente Neblina. As bacias de detenção que vão acabar com as enchentes de vez na nossa cidade. O Parque Raizal, o Parque São Miguel e a pavimentação de diversos bairros [12, segundo o projeto]. (...) Então, é um avanço muito grande. Comemorou Dimas, acrescentando.
—Ano que vem [2020] vamos fazer as licitações, a contratação [das empreiteiras], já vamos iniciar as obras. Mas do que isso, começa uma preocupação grande porque vamos começar aplicar e o volume de recursos que ficará é muito grande, para o próximo prefeito. É uma responsabilidade grande nossa.
O empréstimo
O empréstimo de Araguaína será feito junto à Corporação Andina de Fomento, no valor de US$ 54,9 milhões, o equivalente a cerca de R$ 223 milhões. De acordo com o previsto, o dinheiro vai financiar parcialmente o Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína.
Os gastos do projeto que podem ser pagos com os recursos incluem obras, aquisição de bens e equipamentos e contratação de serviços e consultorias.
A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas, de 2019 até 2022. A contrapartida do município também se dará em quatro vezes, no valor total de US$ 13,7 milhões, o que equivale a R$ 53 milhões.
O prazo total para o pagamento será de 16 anos, incluindo a carência de 54 meses (quatro anos e meio), contado da assinatura do contrato. A amortização do empréstimo será feita em 24 parcelas semestrais.
Os juros incluem taxa interbancária (Libor) de seis meses, mais 1,8% ao ano, além de outros encargos e comissões. De acordo com a análise do Ministério da Economia, o custo efetivo da operação é de 3,4% ao ano.
Considerações dos senadores
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou que Araguaína é o centro nervoso do estado, do ponto de vista econômico, e atrai habitantes de cidades e estados vizinhos por sua qualidade no atendimento à saúde. Kátia destacou que, com o empréstimo, o prefeito Ronaldo Dimas terá atingido apenas 30% do endividamento da receita corrente líquida, que pode chegar até 120%.
O senador Irajá (PSD-TO), que relatou a mensagem, manifestou alegria pela aprovação do financiamento que, segundo ele, estava sendo buscado pelo prefeito há quase dois anos. Ele explicou que haverá obras fundamentais para a cidade e destacou a organização do prefeito, que já iniciou as obras de saneamento para receber o financiamento.
-Quero registrar a alegria dos araguainenses com esse financiamento aprovado de quase R$ 220 milhões que vem sendo buscado e trabalhado pelo prefeito Ronaldo Dimas, um gestor que admiro e respeito. Tenho certeza de que esses recursos serão muito bem aplicados em obras fundamentais para a população de Araguaína”, comemorou o senador Irajá.
