Servidores ativos e inativos do município de Araguaína saíram às ruas na manhã desta sexta-feira (8) para reivindicar a retirada da implementação do desconto de 14% sobre o salário de aposentados e pensionistas.

A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), Regional de Araguaína.

Em sua página, o Sindicato informou que além da reivindicação para retirada do desconto de 14% dos aposentados, também luta por um Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do Administrativo, pagamento de novos concursados conforme concurso realizado e ainda progressões e retroativo.

Pela manhã, os servidores saíram em caminhada pelas ruas do centro e fizeram duas concentrações, uma em frente ao Impar (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Araguaína), na Av. Primeiro de Janeiro e a segunda em frente ao gabinete do prefeito, localizado na Av. José de Brito.

Ao fazer uso da palavra no carro de som, a presidente do Sintet Regional de Araguaína, Rosy Franca, disse que a atual gestão do Impar não representa a categoria. Ela criticou vereadores, a gestão municipal e o instituto, afirmando que direitos foram retirados.

Nesta semana o Sintet emitiu nota de repúdio contra a lei que instituiu o desconto de 14% sobre o salário dos aposentados. Em vídeo publicado na página do sindicato, Rosy Franca também questionou qual o sentido de descontar aposentadoria de quem já está aposentado.  

“Você, prefeito, colocou 14% sobre o salário dos aposentados que contribuiu a vida inteira, com a perspectiva de se aposentar. Qual é o sentido de você descontar a previdência de quem já está aposentado? A gente paga previdência para que a gente consiga aposentar.” Protestou.

Para a sindicalista, a prefeitura conseguiria repassar mais dinheiro ao Impar, se realizasse concurso público. “Se você fizesse concurso, passaria para o Impar quase R$ 2 milhões, ou mais, que está passando para o INSS. Se passasse esse dinheiro para o Impar, com certeza acabaria com o déficit atuarial”. Afirma.

Mudanças

No último dia 30 de novembro, a prefeitura informou que a Câmara havia aprovado lei, de autoria do Executivo, que aumentou a contribuição patronal ao Impar. O repasse mensal da prefeitura ao Instituto passou de 16% para 22%, atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).

Segundo a prefeitura, a medida tem como objetivo amortizar o déficit atuarial, que é uma projeção futura dos valores necessários para custear a aposentadoria dos servidores municipais a longo prazo.

Para os servidores ativos e inativos, a prefeitura frisou que foi mantida a alíquota de 14%.

Reforçou ainda que os inativos que recebem até um salário mínimo estão isentos da contribuição. E os que recebem acima de um salário-mínimo contribuirão com 14% sobre a diferença entre o salário e o salário mínimo.