O governo do Tocantins fez a redistribuição de ao menos 123 delegados, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 6. Para o Sindepol, foi uma represália ao combate à corrupção, mas o Governo disse que as mudanças não prejudicam as investigações.

Em Araguaína, as principais mudanças ocorreram na chefia da Delegacia Regional e na DEIC. O delegado regional Fernando Rizério Jayme foi retirado do cargo e no lugar dele assume Ana Maria Barros Varjal, que ingressou na PC no último concurso. 

Esta é a quarta mudança do titular da Regional de Araguaína, desde o escândalo do lixo hospitalar, envolvendo a família do deputado Olyntho Neto.

Fernando Rizério passa a ser o Delegado-Chefe da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado / 3ª DEIC – Araguaína, vinculado à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO). Já o ex-regional Bruno Boaventura deixa a DEIC e vai para a 28ª Delegacia.

José Anchieta de Menezes Filho, que comandou as buscas no Palácio Araguaia em junho deste ano, estava na DEIC e agora será Delegado-Chefe da 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos / DENARC – Araguaína.

Sindepol repudia

Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins (Sindepol/TO), Mozart Félix, a remoção dos delegados é uma represália ao combate à corrupção.

“Não resta dúvidas para ninguém mais de que claramente é em represália às ações de combate à corrupção. Todos – rigorosamente todos –  que atuam, tem ou já tiveram inquérito ou operação de combate à corrupção foram tirados de suas delegacias.” Disse ao CT.

Em nota de repúdio, o Sindepol afirmou que essa ação “prejudica a estabilidade do profissional, o andamento das investigações, e mais uma vez, qualifica perseguições e intimidações que, inegavelmente, prejudicam o interesse da população em combater a corrupção no estado”.

Sindepol/TO informou ainda que está trabalhando para tentar reverter a mudança.

O que diz o Governo

Já o Governo do Estado explicou em nota que “a remoção se deu conforme os critérios dos critérios objetivos estabelecidos no seu Regimento Interno. Reitera que a indicação de pessoas para ocupar cargos ou função de confiança é uma prerrogativa da administração pública e é praticada em todas as esferas de gestão - União, Estados e Municípios”.

O governo do Estado também frisou que “a eventual substituição de pessoas em determinados cargos ou funções públicas não traz qualquer prejuízo para o desenvolvimento dos trabalhos, tendo em vista que a administração pública deve se pautar pelo princípio constitucional da impessoalidade”.

A Secom informou que, no caso da Divisão Especializada de Combate à Corrupção (DRACCO), foram indicados como delegado-chefe e delegado-adjunto profissionais antigos, experientes e respeitados e contra os quais não pesa qualquer suspeita. Ressalta que, em acréscimo, houve também a indicação de um terceiro delegado para apoiar nos trabalhos ali desenvolvidos. Cumpre registrar, ainda, que nenhuma investigação policial é feita exclusivamente por um delegado.