O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) afirmou que não fez nenhum acordo na reunião com o governador Sandoval Cardoso na reunião realizada na segunda-feira (7 de abril). Na pauta estavam a discussão das reivindicações da categoria que está em greve desde o dia 24 de março. Mais de 180 mil alunos estão sem aulas.
O Sintet garantiu que só discutirá após receber proposta oficial, por escrito do Governo do Estado, mas quem vai discutir e deliberar é a Assembleia Geral, soberana, que acontecerá na quinta-feira, 10.
Conforme a nota, independente do que a Secretaria de Educação diga, o Sintet mantém a defesa de que a greve continua até que o governo apresente proposta oficial através de documento que contemple as reivindicações da categoria. “A greve só será encerrada se a categoria aprovar tal proposta em assembleia”, ressaltou.
De acordo com a Secretaria de Educação, levantamento feito através das 13 Diretorias Regionais de Gestão e Formação (DRGFs) mostra que 47,1% das escolas estaduais estão funcionando normalmente ou de forma parcial. Já o Sindicato refutou o dado e garantiu que as escolas em funcionamento são apenas aquelas que só têm professores contratados e sob enorme pressão da Seduc.
O Sindicato finaliza a nota afirmando que “querem desarticular a greve dos trabalhadores da Educação, a única categoria que não recuou com a intimidação do governo”.
O outro lado
Por meio de nota à imprensa, nesta quarta-feira (8), a Seduc disse que será oficializado em documento ao Sintet tudo o que já foi proposto e realizado pelo governo do Estado, bem como os possíveis avanços sinalizados na reunião com o governador Sandoval Cardoso.
A Secretaria disse ainda que o governo do Estado já promoveu avanços, a exemplo da Medida Provisória (MP) nº 11/2014, assinada na última sexta-feira, 4, que beneficia mais de 3,2 mil professores efetivos da rede estadual de ensino com a equiparação salarial do Professor Normalista (Prono) ao de Professor da Educação Básica (Proeb). A referida MP também cria o cargo de Assistente Técnico em Educação para funções administrativas com provimento através de concurso público. Outros avanços, propostos pelo Sindicato durante a reunião, estão sob análise;
A data-base está garantida para o próximo dia 1º de maio conforme Lei nº 2.708/2013. Para a reposição salarial referente ao ano de 2014 será considerado o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado entre os meses de outubro de 2012 e abril de 2014. Desta forma, a Seduc argumenta que é necessário aguardar o INPC do mês em curso para que os cálculos sejam feitos.
O Governo prometeu ainda regularizar todas as progressões. Conforme a proposta apresentada pela Secretaria da Administração, as diferenças do benefício que ainda estão por serem executadas podem ser pagas nas folhas de pagamento de maio a outubro. Quanto ao repasse para as escolas, a Seduc afirmou que os pagamentos referentes a 2014 estão em dia.
A Seduc finaliza a nota ressaltando que o governo do Estado se mantém aberto ao diálogo.