A partir de 1º de abril os consumidores tocantinenses vão pagar tarifa de água com aumento de 13,90%. A autorização foi dada pela Agência Tocantinense de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de fevereiro.
De acordo com a Resolução da ATR, o reajuste incidirá de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014.
A Agência justificou que o reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPCA) e ainda a necessidade de recomposição de eventuais perdas requerida pela empresa Foz/Saneatins, visando o equilíbrio econômico-financeiro contratual.
Conforme a Resolução, o reajuste não será aplicado sobre a cobrança da tarifa social, com o consumo de até 10 mil litros por mês. Estes permanecerão pagando R$ 8,51.
Aumento poderia ser maior
Segundo a ATR, a empresa Foz/Saneatins apresentou, em outubro de 2013, estudos de composição tarifário demonstrando eventuais prejuízos financeiros advindos das diferenças de reajustes praticados ao longo de 14 anos de operação e de aumento de seus custos operacionais, além dos próprios investimentos no setor, o que elevaria a tarifa de água em até 48,91%. No entanto, em análise, a ATR concluiu que o reajuste devido deveria ser de 13,90%.
O último reajuste concedido à concessionária foi em janeiro de 2012, com o percentual de 7,14%.
As dez mais baratas do Brasil
Já a Foz/Saneatins informou, por meio de nota, que o reajuste tem como objetivo recompor as perdas com a inflação dos últimos quatro anos. Conforme a companhia, a tarifa média de água praticada no Estado está entre as dez mais baratas, dentre as 27 empresas de saneamento brasileiras, com base em dados divulgados pelo Ministério das Cidades.
A concessionária explicou ainda que o reajuste terá um impacto de aproximadamente R$ 5,00 no bolso do consumidor, se considerado o valor do consumo médio das famílias tocantinenses, que é de aproximadamente R$ 40,00 por mês.