Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 9 de maio, no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), definiu o papel de cada órgão parceiro no desenvolvimento do projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância. A iniciativa será lançada no próximo dia 17 de junho e tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, por meio de ações integradas e intersetoriais.
O presidente da Corte, conselheiro Alberto Sevilha, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da união de esforços em defesa da família. “Esse é um projeto de longo prazo, que passará de geração em geração. Estamos plantando sementes para que as crianças de hoje colham os frutos junto com suas famílias”, afirmou.
Em seguida, o coordenador do projeto, conselheiro Severiano Costandrade, apresentou as fases do TCE de Olho no Futuro e destacou a importância dos parceiros adotarem medidas práticas para a efetiva execução das ações, que ocorrerão em seis regionais do Estado: Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Guaraí e Miracema. O conselheiro Manoel Pires dos Santos agradeceu ao presidente Sevilha pelo apoio e afirmou estar empenhado na concretização de um projeto que pode transformar a realidade de muitas famílias.
Contribuições dos parceiros
O secretário estadual da Educação, Fábio Vaz, anunciou a inclusão do Programa Alfabetiza Mais, já em execução no Tocantins, como contribuição da pasta. O programa contempla 1.400 escolas estaduais e municipais, beneficiando 72 mil crianças de 0 a 6 anos e 1.500 estudantes indígenas.
O secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto, colocou todos os programas de prevenção a doenças à disposição do projeto. Já a secretária estadual do Desenvolvimento Social, Cleizenir Divina dos Santos, enfatizou a importância de capacitar as famílias com cursos profissionalizantes, para além do assistencialismo.
Representando a Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO), José Roberto Fernandes declarou apoio total à iniciativa e colocou à disposição as estruturas do Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
A Polícia Militar do Tocantins contribuirá com cinco programas já em execução: Caravana da Paz, PROERD (que já atendeu mais de 550 mil estudantes em 20 anos), Escolinha de Trânsito, Polícia Comunitária e uma escolinha de futebol, que atualmente atende 3 mil crianças. A confirmação foi feita pelo tenente-coronel João Leide de Souza.
Justiça e Ministério Público
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Abel Leal Andrade, garantiu que toda a estrutura da instituição estará à disposição do projeto. Representando a presidência do Tribunal de Justiça (TJTO), o juiz auxiliar Arióstenes Guimarães Vieira destacou que o projeto tem como foco a família, alertando para três pontos sensíveis observados pelo Judiciário: violência doméstica, desagregação familiar e endividamento. Ele anunciou a inclusão do Programa Pai Presente, que visa garantir o registro civil de crianças com o nome do pai e da mãe.
O defensor público Fabrício Barros Akitaya também garantiu a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que possui programas voltados à infância que serão incorporados ao projeto.
Parceria com o Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também integra a aliança e participará do lançamento do projeto no dia 17 de junho, quando será oficialmente apresentado o Selo Unicef 2025. A certificação reconhece municípios que desenvolvem ações efetivas para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Representando a entidade, Mariana Machado Rocha, coordenadora da região Norte, destacou a participação do Programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) como parte da parceria com o TCETO.
Apoio dos municípios
Representando os 139 municípios tocantinenses, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, fez um apelo para que as ações propostas realmente saiam do papel. “Nós, prefeitos, estamos na linha de frente e conhecemos de perto a realidade. Precisamos sair da zona de conforto e mudar esse quadro”, reforçou.
Também participaram da reunião o secretário-executivo da Secretaria de Cidadania e Justiça, Hélio Marques, as servidoras do TCETO que fazem parte da elaboração do projeto, Thalyta Fernandes, Dagmar Gemelli e Márcia Barbosa, além de outros servidores do Tribunal.
