No dia que marca o começo dos trabalhos legislativos em 2021, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) defendeu, nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, um esforço total do Brasil, incluído todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), para ampliar a vacinação contra a Covid-19 o mais rápido possível.
Para o parlamentar, o momento é de o poder público ter um plano de imunização dos professores, possibilitando o retorno gradual e presencial da educação logo. “Nós somos um país super atrasado na educação. Não podemos ter, por mais um ano, milhões de crianças sem estudar. Depois dos profissionais de saúde e do grupo de risco da doença, o sistema educacional tem que ser priorizado”, frisou o deputado.
Tiago Dimas comemorou o avanço de opções de vacinas disponíveis no mundo, destacando que o país tem que estar aberto a adquirir qualquer uma com eficácia necessária para ser aplicada na população. “Enfrentamos a maior pandemia dos últimos 100 anos. Toda vacina eficaz é bem vinda e precisa ser adquirida e disponibilizada gratuitamente à população”, destacou.
Emenda à MP
Dentro dessa linha, Tiago Dimas (Solidariedade-TO) protocolou, nesta terça-feira, 2, emenda à Medida Provisória 1.026/2021 (MP 1026) que, se aprovada, vai permitir estados e municípios adquirirem vacinas contra Covid-19.
A emenda deixa claro que essa aquisição não pode ser incompatível com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. “Art. 13. A aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo, ressalvadas as disposições de planos estaduais e municipais de vacinação naquilo que não sejam incompatíveis com o plano nacional”, destaca a emenda.
A MP 1.026 é a que prevê as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a vacinação dos brasileiros.
Em sua justificativa, o parlamentar lembra que a saúde pública é uma competência administrativa comum da União, dos estados e dos municípios. Para ele, por causa da urgência da vacinação e do dispositivo Constitucional, não se pode permitir que o Estado ou o município que tenha se preparado para enfrentar a crise de saúde “seja tolhido de suas ferramentas de combate à pandemia e, sobretudo, da sua competência de vacinar a sua população”.
Confira a emenda de Tiago Dimas clicando aqui: https://legis.senado.leg.br/
