O DPVAT 2020 (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) tem gerado grande discussão porque quase foi extinto, depois a sua cobrança retornou e os valores sofreram alterações.
Isso tudo tem deixado os motoristas confusos e na dúvida se devem ou não pagar pelo seguro obrigatório e qual o seu valor.
Qual o valor do DPVAT 2020?
Medidas provisórias e determinações da justiça fizeram com que os valores do DPAT 2020 fossem mudados algumas vezes entre o final de 2019 e início de 2020.
Nesse meio tempo, alguns motoristas fizeram o pagamento do seguro obrigatório com valores maiores ao que definido no dia 09/01 e isso gerou dúvidas.
Agora, com a nova decisão, o valor a ser pago pelos automóveis é de R$ 5,23 e para as motos de R$ 12,30.
Quem fez o pagamento do valor a mais deve aguardar um posicionamento da Seguradora Líder, que administra o seguro para saber como solicitar o reembolso.
Como deve ser pago o DPVAT 2020?
O DPVAT pode ser pago em cota única ou junto com a primeira parcela do IPVA, sendo que essa situação varia de um estado para outro.
Para quem desejar imprimir a via do DPVAT pode fazer isso junto ao site da Seguradora Líder, lembrando que o pagamento deve ser feito até o vencimento.
Quem possui valores atrasados, também poderá imprimir o boleto para pagamento para regularizar a situação.
É importante ressaltar que o DPVAT é diferente do seguro auto, enquanto o primeiro visa indenizar as vítimas de trânsito, o seguro de carro protege o bem, ou seja o carro e indeniza quando ocorrem danos materiais.
O que acontece se eu não pagar o DPVAT?
Esse é um seguro obrigatório para quem possui veículo, portanto, deve ser pago. Quando o pagamento não ocorre até o vencimento, o proprietário do veículo fica sem a cobertura até que a situação seja regularizada.
Por exemplo, se o motorista sofrer um acidente e não tiver pagado o seguro, caso solicite a indenização, não terá direito a ela. Já os demais ocupantes do veículo ou envolvidos no acidente poderão requerer os valores sem problemas.
Outro ponto é que a documentação do veículo não poderá ser regularizada, pois, para que se licencie o veículo é preciso quitar esse débito.
A consequência, nesse caso, seria ter o carro aprendido e receber uma multa por documentação irregular.
Para onde vai o dinheiro arrecadado com o DPVAT?
O valor desse seguro obrigatório é distribuído em três frentes: 45% do total é destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atender principalmente as vítimas de acidentes de trânsito e 5% vai para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que possam ser feitas ações educativas e que reduzam os acidentes.
Os 50% restantes é destinado para o pagamento de sinistros e despesas administrativas, ou seja, acaba indo para as pessoas que sofrem acidentes e entram com os pedidos para receber as indenizações.
O valor do DPVAT ainda pode mudar?
Sim. Esse ano se espera que ele não sofra mais nenhuma alteração, entretanto, decisões judiciais podem afetar o custo, portanto, é preciso estar atento a qualquer mudança.
O DPVAT 2020 está gerando muitas dúvidas, principalmente pelas mudanças frequentes em pouco tempo. O que se deve lembrar é que ele tem ajudado muitas vítimas de trânsito e que o seu pagamento é obrigatório.
