Dos R＄ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R＄ 41,78 milhões serão investidos no Tocantins. São R＄ 25,68 milhões para projetos a serem executados diretamente pelo estado e R＄ 16,1 milhões voltados para 137 municípios tocantinenses.

A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.

“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos", afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

No estado do Tocantins, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital Palmas, com R＄ 3,06 milhões, seguida por Araguaína (R＄ 1,53 milhão), Gurupi (R＄ 726 mil), Porto Nacional (R＄ 461 mil) e Paraíso do Tocantins (R＄ 453 mil).