Estão abertas as inscrições para formação da lista tríplice que concorrerá a uma vaga na Corte Eleitoral do Tocantins como membro titular, da classe dos juristas. A partir desta quinta-feira, 5, com a publicação do Edital nº 1/26 no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), as advogadas e os advogados interessados têm o prazo de cinco dias corridos para fazerem a inscrição.

A vaga surge em razão do término do segundo biênio do juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, que acontece em 3 de julho.

Sobre as inscrições

Os requerimentos deverão conter o número de telefone e e-mail e, obrigatoriamente, serem realizados por peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0001247-08.2026.6.27.8000. Junto do formulário de dados pessoais e da documentação obrigatória, o requerimento deverá ser entregue à Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (Seapex), presencialmente ou pelo e-mail seapex@tre-to.jus.br.

A Seapex está localizada na sede do TRE-TO, situado na Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lotes 1 e 2, em Palmas (TO).

Documentação obrigatória

A documentação exigida está prevista nos arts. 4º e 5º da Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já considerando as alterações da Resolução nº 23.746/2025.

Leia o edital na íntegra, que inclui o anexo com o formulário de dados pessoais. O documento está disponível nas páginas 7 e 8 da edição desta quinta-feira do DJE/TRE-TO.

Após as inscrições

As inscrições serão submetidas ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que formará a lista tríplice a ser encaminhada ao TSE, que fará a homologação e enviará ao Presidente da República para nomeação.