Plenário do TSE definiu que os candidatos ao pleito deste ano poderão desembolsar os mesmos valores de 2018, corrigidos pela inflação.
Foto: Abdias Pinheiro/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, que o teto dos gastos das campanhas eleitorais deste ano será o mesmo da eleição de 2018, com valores atualizados pela inflação no período. A correção se dará com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A previsão é que os valores finais sejam divulgados apenas no dia 20 de julho pela área técnica da Corte.

Conforme cálculos apurados pelo Estadão, considerados os valores disponibilizados no último pleito para governador, é possível aferir que candidatos ao governo do Tocantins poderão gastar até R$ 6,2 milhões (6.229.285,00) no primeiro turno deste ano, ante R$ 4,9 milhões na última eleição.

Já para o segundo turno, o limite será R$ 3,1 milhões (3.114.643,00); acréscimo de R$ 664 mil em relação a 2018, em números absolutos).

Os valores para deputado federal e estadual também mudaram. Em 2018, eram R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, e agora passam a R$ 3,2 milhões e R$ 1,27 milhão.

As campanhas para governador e senador são balizadas pelo tamanho da população de cada Estado.

Os gastos eleitorais devem ser definidos por lei própria elaborada no Congresso. Como este ano o parlamento não definiu os valores para o pleito, o entendimento do ministro Edson Fachin, presidente da Corte, foi que a Justiça Eleitoral deveria regulamentar o texto.