A consulta pública sobre o Projeto de Lei 2.564/2020, que fixa piso salarial de R$ 7.315 para profissionais de enfermagem e estabelece carga horária de 30 horas semanais, atingiu 1 milhão de votos favoráveis neste domingo (29). Os internautas concordaram em massa com a proposição, disponível no site do Senado Federal.
A marca foi comemorada pelo presidente da União Tocantinense de Enfermagem, Dilson Júnior. Em nota à imprensa, ele parabenizou a classe que promoveu uma carreata nas ruas de Araguaína no último dia 20 para cobrar a votação do projeto.
Além de definir carga horária máxima de 30 horas semanais, o PL 2.564/2020 estabelece piso salarial em R$ 7.315 para enfermeiros e enfermeiras; R$ 5.120,50 para técnicos e técnicas e R$ 3.657,50 para auxiliares
A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), deve ser analisada pelo Plenário, assim que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), colocar na pauta.
Contraproposta
Na última quarta-feira, 25, uma reunião na sala da presidência do Senado com representantes do Coren, Cofen, Sindicatos, federação e confederação discutiu o piso da enfermagem.
Conforme Dilson Júnior, nesse encontro os senadores apresentaram uma contraproposta com valores mais baixos e se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias.
A contraproposta estabelece pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. No entanto, não vincula carga horária semanal.
Para chegar a esse cálculo, estabeleceu-se a média salarial do piso calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somado ao piso ético da categoria, dividindo por dois.
Segundo os líderes partidários, caso a categoria aceite a proposta, o projeto será pautado e votado por unanimidade no Senado.
Posição da categoria
No entanto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS condenaram a possibilidade de um acordo e informaram que não há contraproposta, defendendo a aprovação do projeto conforme o texto original apresentado pelo senador Fabiano Contarato.
A União Tocantinense de Enfermagem, por meio do seu presidente Dilson Júnior, ressaltou que acredita na contra posição das ideias na esperança de melhores soluções. “Até o próximo dia 7 de setembro teremos um norte para repassar à categoria”, adiantou.
Dilson Júnior reforçou que as entidades estão empenhadas para levar adiante a proposta inicial.
“A decisão será feita de forma que venha contemplar toda a classe ou pelo menos a maioria. Todas as entidades estão empenhadas para que o piso seja votado ainda este ano, para entrar em vigor a partir de janeiro do ano que vem. Temos pressa na votação, pois além de passar no Senado, ainda temos que votar na Câmara dos Deputados e estar previsto no orçamento”.
