Tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) nº PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que prevê piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.

Nesta segunda-feira (26), a deputada estadual Valderez Castelo Branco usou suas redes sociais para se manifestar favorável à proposta. Para a parlamentar este é um momento crucial para a valorização dos profissionais que estão na linha de frente no combate à Covid-19. 

“Precisamos ser justos com esta categoria de homens e mulheres que há mais de um ano enfrenta o desafio de cuidar das pessoas em meio a uma pandemia. A própria Constituição determina que todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho, então devemos apoiar e incentivar o reconhecimento desse direito”, declarou.

Valores

De acordo com a Agência Senado, a proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Desta maneira, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% do valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;  técnicos, R$ 5,1 mil;  e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil. 

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas. 

Perfil da Enfermagem

Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, em pesquisa realizada em todo o Estado do Tocantins, ouvindo auxiliares, técnicos e enfermeiros, constatou-se que a enfermagem é composta por um quadro de 74,6% de técnicos e auxiliares e 25,4% de enfermeiros. A pesquisa mostra ainda que o percentual de enfermeiros está acima da média nacional (23%).

A equipe de enfermagem do Tocantins é jovem, sendo que 59,3% de seus integrantes têm até 40 anos de idade. No quesito mercado de trabalho, 82,1% da equipe de enfermagem encontra-se no setor público; 14,3% no privado; 5,2% no filantrópico e 4,2% nas atividades de ensino.

Por último, destaca-se que a categoria é predominantemente feminina, sendo composta por 90,2% de mulheres.